Execução Fiscal 8003298-72.2021.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 520,34

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

EVANILDES SANTOS ROSA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EVANILDES SANTOS ROSA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de EVANILDES SANTOS ROSA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 12:53

Publicado Sentença em 07/10/2024.

10/04/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 17:34

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:33

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:33

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/12/2024, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8003298-72.2021.8.05. Exequente: Municipio De Irece Executado: Evanildes Santos Rosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003298-72.2021.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003298-72.2021.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/10/2024, 21:31

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

26/09/2024, 10:02

Expedição de decisão.

26/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 19:41

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de EVANILDES SANTOS ROSA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de EVANILDES SANTOS ROSA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 12:53

Publicado Sentença em 07/10/2024.

10/04/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 21:31

Sentença

•26/09/2024, 10:02

19/09/2025, 17:34

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:33

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:33

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/12/2024, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8003298-72.2021.8.05. Exequente: Municipio De Irece Executado: Evanildes Santos Rosa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003298-72.2021.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003298-72.2021.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/10/2024, 21:31

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido

26/09/2024, 10:02

Expedição de decisão.

26/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 19:41

Conclusos para despacho

30/08/2024, 19:14

Juntada de certidão

30/08/2024, 19:13

Expedição de decisão.

16/05/2024, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2024, 10:17

Expedição de despacho.

12/04/2024, 10:17

Conclusos para decisão

11/04/2024, 17:17

Juntada de certidão

11/04/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 21:30

Expedição de despacho.

02/02/2024, 14:50

Expedição de ato ordinatório.

06/10/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 11:52

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:30

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/06/2023 23:59.

09/06/2023, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 12/04/2023 23:59.

07/06/2023, 20:48

Expedição de ato ordinatório.

17/05/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 13:50

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:48

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 15:12

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2022, 17:02

Juntada de ato ordinatório

30/06/2022, 17:01

Mandado devolvido Negativamente

24/03/2022, 03:05

Expedição de despacho de citação por ar digital.

17/03/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 20:12

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 15:17

Decisão

•16/05/2024, 15:47

Decisão

•12/04/2024, 10:17

Despacho

•02/02/2024, 14:50

Despacho

•06/10/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 17:01

Despacho de citação por AR Digital

•29/10/2021, 20:12