Procedimento Comum Cível 8017105-50.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 435.937,56

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

EDNA VEIGA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILSON DE ALMEIDA RESENDE

OAB/BA 45987·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

EDNA VEIGA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de EDNA VEIGA SILVA em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de EDNA VEIGA SILVA em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:28

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:42

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA RESENDE em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 17:42

Publicado Intimação em 24/01/2025.

01/03/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 16:11

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de EDNA VEIGA SILVA em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de EDNA VEIGA SILVA em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:28

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2026, 18:12

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:39

Sentença

•04/02/2026, 10:18

08/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:42

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de EDILSON DE ALMEIDA RESENDE em 31/01/2025 23:59.

01/03/2026, 17:42

Publicado Intimação em 24/01/2025.

01/03/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 16:19

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 16:11

Decorrido prazo de EDNA VEIGA SILVA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:56

Decorrido prazo de EDNA VEIGA SILVA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de EDNA VEIGA SILVA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de EDNA VEIGA SILVA em 09/05/2025 23:59.

15/02/2026, 09:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

15/02/2026, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 06:57

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 11:10

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 10:18

Declarada decadência ou prescrição

03/02/2026, 12:47

Conclusos para despacho

15/12/2025, 12:36

Decorrido prazo de EDNA VEIGA SILVA em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2025 23:59.

12/10/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:34

Publicado Intimação em 25/09/2025.

27/09/2025, 01:52

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 01:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:51

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:40

Juntada de Petição de réplica

24/04/2025, 16:13

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 19:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/02/2025 23:59.

16/02/2025, 03:06

Juntada de Petição de contestação

11/02/2025, 20:36

Juntada de certidão

22/01/2025, 08:01

Expedição de citação.

22/01/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:42

Conclusos para despacho

10/01/2025, 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2025, 09:52

Juntada de certidão

10/01/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edna Veiga Silva Advogado: Edilson De Almeida Resende (OAB:BA45987) Reu: Banco Do Brasil S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017105-50.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8017105-50.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/10/2024, 00:00

Declarada incompetência

03/10/2024, 11:53

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:39

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:36

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 21:17

Sentença

•03/02/2026, 12:47

Decisão

•17/09/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:53

Despacho

•14/01/2025, 09:42

Decisão

•03/10/2024, 11:53