Agravo em Recurso Especial 8036969-23.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8036969-23.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/05/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1238652/2025 - EDcl

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1238652 - EDcl no AREsp 3101167 - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:20

Embargos de Declaração de TORRES COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01238652 - EDcl no AREsp 3101167

14/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/02/2026, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1238652/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 306.

20/02/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1238652/2025 -

22/12/2025, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1238652/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

18/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1238652/2025

18/12/2025, 11:41

Protocolizada Petição 1238652/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025

18/12/2025, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1238652/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1238652 - EDcl no AREsp 3101167 - Publicação prevista para 17/04/2026

Embargos de Declaração de TORRES COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01238652 - EDcl no AREsp 3101167

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1238652/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 306.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/12/2025 Petição Nº 1238652/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1238652/2025. Publicação prevista para 22/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1238652/2025

Protocolizada Petição 1238652/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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