Cumprimento de sentença 8037366-79.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.248,06

Orgao julgador

14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

MARCIO ROSARIO NEVES

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/08/2025 23:59.

25/03/2026, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2025.

25/03/2026, 16:54

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OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 38618•Representa: ATIVO

MARCILIO SANTOS LOPES

OAB/BA 17663•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de MARCIO ROSARIO NEVES em 10/06/2025 23:59.

11/02/2026, 01:12

Publicado Despacho em 13/05/2025.

11/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

11/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 17:45

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 21:39

Baixa Definitiva

14/08/2025, 21:39

Juntada de certidão

14/08/2025, 21:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/07/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/06/2025, 16:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 13:09

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 13:41

Despacho

•09/05/2025, 12:55

Despacho

•08/05/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 08:28

Acórdão

•19/02/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:19

Outros documentos

•04/09/2024, 16:28

Sentença

•15/08/2024, 16:35

Sentença

•15/08/2024, 11:34

Despacho

•06/06/2024, 14:57

Despacho

•03/06/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:01

Despacho

•22/03/2024, 14:52

Despacho

•21/03/2024, 17:41

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