Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
24/03/2026, 20:03
Transitado em Julgado em 16/03/2026
24/03/2026, 20:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1047013/2025 - AgInt no RE no
06/03/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1047013 - AgInt no RE no AREsp 2822628 - Publicação prevista para 06/03/2026
04/03/2026, 18:10
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01047013/2025 - AgInt no RE no AREsp 2822628/BA
03/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026
02/02/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2026, 01:04
Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047013/2025 - AgInt no RE no AREsp 2822628/BA
29/01/2026, 16:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/11/2025, 17:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138061/2025
21/11/2025, 09:31
Protocolizada Petição 1138061/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2025
21/11/2025, 09:17
Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/11/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2025 Petição Nº 1047013/2025 -
03/11/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•04/03/2026, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•11/10/2025, 18:00
04/03/2026, 18:10
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01047013/2025 - AgInt no RE no AREsp 2822628/BA
03/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026
02/02/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2026, 01:04
Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047013/2025 - AgInt no RE no AREsp 2822628/BA
29/01/2026, 16:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/11/2025, 17:20
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138061/2025
21/11/2025, 09:31
Protocolizada Petição 1138061/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2025
21/11/2025, 09:17
Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
03/11/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2025 Petição Nº 1047013/2025 -
03/11/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047013/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)
29/10/2025, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047013/2025
29/10/2025, 13:11
Protocolizada Petição 1047013/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2025
29/10/2025, 12:58
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 833543/2025 - RE
15/10/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0833543 - RE no AREsp 2822628 - Publicação prevista para 15/10/2025
11/10/2025, 18:00
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - ) - Petição Nº 2025/00833543 - RE no AREsp 2822628
11/10/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/10/2025, 16:47
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 961251/2025
08/10/2025, 11:11
Protocolizada Petição 961251/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/10/2025
08/10/2025, 10:57
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/09/2025 Petição Nº 833543/2025 -
19/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 02:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 833543/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)
17/09/2025, 18:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
10/09/2025, 08:01
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
09/09/2025, 19:38
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
09/09/2025, 17:44
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 833543/2025
08/09/2025, 12:31
Protocolizada Petição 833543/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/09/2025
08/09/2025, 11:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025
21/08/2025, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
19/08/2025, 18:10
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BANCO BRADESCO S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
18/08/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO BRADESCO S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/08/2025.
07/08/2025, 17:43
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
01/07/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 02:00
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
27/06/2025, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
05/02/2025, 08:43
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1623400 (2016/0229650-0)
05/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:36
Determinada a distribuição do feito
03/02/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/01/2025, 11:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/01/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11/12/2024, 16:39
EMENTA / ACORDÃO
•19/08/2025, 18:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/02/2025, 21:30
-
•11/12/2024, 16:38
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial