Execução Fiscal 8010899-52.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.144,18

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

OLEGARIO FLORENTINO VILELA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/09/2025, 10:16

Arquivado Provisoriamente

22/08/2025, 12:06

Conclusos para decisão

21/08/2025, 06:58

Juntada de certidão

21/08/2025, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de OLEGARIO FLORENTINO VILELA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Olegario Florentino Vilela Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010899-52.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8010899-52.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 10:56

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 10:56

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/09/2024, 13:42

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

18/09/2025, 10:16

Arquivado Provisoriamente

22/08/2025, 12:06

Conclusos para decisão

21/08/2025, 06:58

Juntada de certidão

21/08/2025, 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 10:56

Decisão

•04/10/2024, 10:56

29/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de OLEGARIO FLORENTINO VILELA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Olegario Florentino Vilela Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8010899-52.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8010899-52.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 10:56

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 10:56

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/09/2024, 13:42

Conclusos para decisão

16/09/2024, 13:42

Mandado devolvido Positivamente

13/09/2024, 01:09

Expedição de mandado.

06/09/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:37

Juntada de certidão

02/08/2024, 15:51

Expedição de Carta.

30/04/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 14:40

Decisão

•04/10/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:37

Despacho de citação por AR Digital

•30/04/2024, 11:12