Procedimento Comum Cível 8000416-07.2019.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTransporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 100.500,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

EDUARDO BRENNO RODRIGUES BRITO

CPF

Autor

LUCIANO CERQUEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA

OAB/BA 22944·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 11:27

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.

21/03/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:27

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:46

Determinado o cancelamento da distribuição

02/03/2026, 13:37

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:44

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:21

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 15:23

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 11:27

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:27

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 22/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 13:37

Despacho

•29/10/2025, 17:49

21/03/2026, 22:30

Publicado Intimação em 30/06/2025.

21/03/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:27

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:46

Determinado o cancelamento da distribuição

02/03/2026, 13:37

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:44

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:21

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:49

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 16:21

Juntada de Decisão

29/05/2025, 09:08

Publicado Intimação em 14/08/2024.

16/08/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

16/08/2024, 04:55

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

25/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

18/03/2024, 09:11

Juntada de outros documentos

27/02/2024, 17:41

Publicado Intimação em 23/02/2024.

22/02/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 08:50

Expedição de Carta precatória.

21/02/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Eduardo Brenno Rodrigues Brito Advogado: Robson Oliveira De Lacerda (OAB:BA22944) Interessado: Luciano Cerqueira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000416-07.2019.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis

19/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:19

Conclusos para despacho

19/10/2023, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 16:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2022, 17:18

Publicado Intimação em 20/09/2021.

23/09/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2021, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 23:55

Conclusos para despacho

08/09/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 10:37

Decorrido prazo de ROBSON OLIVEIRA DE LACERDA em 13/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 07:53

Decorrido prazo de EDUARDO BRENNO RODRIGUES BRITO em 08/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 13:15

Decorrido prazo de EDUARDO BRENNO RODRIGUES BRITO em 08/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 10:25

Publicado Intimação em 13/03/2019.

17/05/2019, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 17:41

Publicado Intimação em 26/04/2019.

29/04/2019, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2019, 01:09

Expedição de intimação.

24/04/2019, 17:28

Mero expediente

22/04/2019, 16:28

Conclusos para despacho

09/04/2019, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 17:36

Expedição de intimação.

11/03/2019, 17:53

Conclusos para despacho

26/02/2019, 14:48

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 09:33

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 16:21

Outros documentos

•29/05/2025, 09:08

Despacho

•06/08/2024, 17:58

Despacho

•15/02/2024, 09:19

Despacho

•10/09/2021, 23:55

Despacho

•22/04/2019, 16:28

Decisão

•11/03/2019, 14:28