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Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Partes do Processo

JOSELIA SANTOS DE JESUS

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

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Partes do Processo(76)

Conclusos para julgamento

Juntada de ata da audiência

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSELIA SANTOS DE JESUS em 10/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

Expedição de carta via ar digital.

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/02/2026 14:00 em/para 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, #Não preenchido#.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Todas as movimentações(28)