Embargos de Declaração Cível 8033837-60.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.481,92

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

VANDERLINO DOS ANJOS PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 17:59

Baixa Definitiva

21/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de VANDERLINO DOS ANJOS PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 00:28

Publicado Ementa em 14/07/2023.

15/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 01:36

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2023, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2023, 16:48

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:31

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 17:59

Baixa Definitiva

21/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:11

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:06

Decorrido prazo de VANDERLINO DOS ANJOS PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/07/2023, 16:48

Despacho

•13/06/2023, 17:12

08/08/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 00:28

Publicado Ementa em 14/07/2023.

15/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 01:36

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2023, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2023, 16:48

Deliberado em sessão - julgado

13/07/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:31

Incluído em pauta para 06/07/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

26/06/2023, 17:53

Solicitado dia de julgamento

21/06/2023, 15:51

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 23:26

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:37

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023, 11:35

Distribuído por dependência

13/06/2023, 11:35

Despacho

•13/06/2023, 16:37