Dissolução Parcial de Sociedade 8079492-86.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Alteração de capitalSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

GILENO COSTA FILHO

CPF

Autor

HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA

OAB/BA 36607·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 27666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 06/10/2022 23:59.

14/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 06/10/2022 23:59.

14/05/2026, 02:24

Publicado Despacho em 15/09/2022.

14/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:45

Publicado Despacho em 08/10/2024.

14/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:26

Publicado Decisão em 14/03/2025.

23/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

23/02/2026, 03:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/02/2026, 11:26

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 06/10/2022 23:59.

14/05/2026, 02:24

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 06/10/2022 23:59.

14/05/2026, 02:24

Publicado Despacho em 15/09/2022.

14/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 15:46

Decisão

•23/01/2026, 15:43

15/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 15/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:45

Publicado Despacho em 08/10/2024.

14/04/2026, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:26

Publicado Decisão em 14/03/2025.

23/02/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

23/02/2026, 03:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/02/2026, 11:26

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 09/02/2026 09:30 em/para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

09/02/2026, 11:26

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 14:15

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 15:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 09/02/2026 09:30 em/para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

23/01/2026, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/01/2026, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 14:37

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 04/09/2025 23:59.

11/01/2026, 05:46

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:55

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 20:55

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:55

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:55

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:30

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

30/12/2025, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

29/12/2025, 00:34

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

29/12/2025, 00:34

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de contra-razões

04/09/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 09:37

Juntada de Petição de alegações finais

25/08/2025, 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2025, 22:02

Publicado Decisão em 04/08/2025.

10/08/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 06:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão

11/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 19:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 18:55

Gratuidade da justiça não concedida a BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM - CPF: 168.532.025-20 (REU).

10/02/2025, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 16:24

Conclusos para decisão

16/10/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Gileno Costa Filho Advogado: Rafael Henrique Maia Da Silva (OAB:BA36607) Reu: Hpn Transportes E Locacoes Ltda - Me Advogado: Bruno De Magalhaes Oliveira Costa (OAB:BA27666) Reu: Brasilia Maria Fonseca Bomfim Advogado: Bruno De Magalhaes Oliveira Costa (OAB:BA27666) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8079492-86.2020.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 14:11

Conclusos para despacho

17/01/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 12:13

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 15:08

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 08/12/2020 23:59.

25/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 08/12/2020 23:59.

25/06/2021, 00:48

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 08/12/2020 23:59.

25/06/2021, 00:37

Publicado Decisão em 16/11/2020.

24/06/2021, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 10:22

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 02/12/2020 23:59.

18/06/2021, 16:09

Publicado Certidão em 10/11/2020.

16/06/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 09:25

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 18/11/2020 23:59.

01/06/2021, 01:09

Publicado Certidão em 26/10/2020.

31/05/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 06:04

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 19:06

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:39

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:39

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:39

Publicado Despacho em 23/03/2021.

27/03/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 15:14

Conclusos para decisão

21/03/2021, 06:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

12/02/2021, 18:31

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 18:19

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 18:19

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 18:19

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 26/01/2021 23:59:59.

03/02/2021, 21:59

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 26/01/2021 23:59:59.

03/02/2021, 21:58

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 26/01/2021 23:59:59.

03/02/2021, 21:58

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 21/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 14:07

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 21/01/2021 23:59:59.

31/01/2021, 14:07

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 21/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 00:16

Decorrido prazo de BRASILIA MARIA FONSECA BOMFIM em 06/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 21:22

Decorrido prazo de HPN TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - ME em 06/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 21:22

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 06/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 21:22

Publicado Decisão em 12/01/2021.

24/01/2021, 16:55

Expedição de Certidão via Sistema.

19/01/2021, 09:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2020.

13/01/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 13:27

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

07/01/2021, 15:03

Publicado Certidão em 02/12/2020.

07/12/2020, 13:44

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 07:03

Publicado Despacho em 27/11/2020.

02/12/2020, 00:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 12:08

Expedição de Certidão via Sistema.

30/11/2020, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2020, 06:06

Decisão de Saneamento e Organização

25/11/2020, 10:25

Conclusos para julgamento

25/11/2020, 05:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2020, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2020, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2020, 16:24

Declarada incompetência

09/11/2020, 16:24

Conclusos para despacho

09/11/2020, 10:14

Juntada de Petição de réplica

06/11/2020, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2020, 13:34

Expedição de Certidão via Sistema.

06/11/2020, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2020, 15:52

Expedição de Certidão via Sistema.

23/10/2020, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 18:16

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 14:31

Decorrido prazo de GILENO COSTA FILHO em 14/09/2020 23:59:59.

05/10/2020, 21:58

Publicado Despacho em 20/08/2020.

04/10/2020, 10:41

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

02/10/2020, 19:16

Juntada de certidão

17/09/2020, 17:09

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/09/2020, 13:15

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/09/2020, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 12:46

Conclusos para despacho

14/08/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

13/08/2020, 21:58

Decisão

•23/01/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:37

Decisão

•31/07/2025, 17:27

Decisão

•31/07/2025, 16:04

Decisão

•12/03/2025, 18:08

Decisão

•10/02/2025, 16:24

Despacho

•04/10/2024, 08:28

Despacho

•10/09/2024, 15:14

Despacho

•13/09/2022, 15:44

Despacho

•25/08/2022, 12:13

Despacho

•22/03/2021, 15:14

Decisão

•07/01/2021, 15:03

Despacho

•25/11/2020, 10:25

Todos os documentos(18)

Decisão

•23/01/2026, 15:46

Decisão

•23/01/2026, 15:43

Decisão

•23/01/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 09:37

Decisão

•31/07/2025, 17:27

Decisão

•31/07/2025, 16:04

Decisão

•12/03/2025, 18:08

Decisão

•10/02/2025, 16:24

Despacho

•04/10/2024, 08:28

Despacho

•10/09/2024, 15:14

Despacho

•13/09/2022, 15:44

Despacho

•25/08/2022, 12:13

Despacho

•22/03/2021, 15:14

Decisão

•07/01/2021, 15:03

Despacho

•25/11/2020, 10:25

Decisão

•09/11/2020, 16:24

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 18:16

Despacho

•17/08/2020, 12:46