Execução Fiscal 8092318-42.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.128,86

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:18

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:18

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:08

Processo Desarquivado

18/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:04

Arquivado Provisoriamente

14/10/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Barretto De Araujo Empreendimentos Imobiliarios S A Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8092318-42.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092318-42.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 04:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 04:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:18

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:18

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:18

Despacho

•05/05/2026, 15:18

08/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de BARRETTO DE ARAUJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:08

Processo Desarquivado

18/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:04

Arquivado Provisoriamente

14/10/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Barretto De Araujo Empreendimentos Imobiliarios S A Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8092318-42.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092318-42.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 10:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2024, 10:07

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:36

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:53

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/08/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:52

Conclusos para despacho

21/07/2023, 18:59

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 18:58

Decisão

•04/10/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:53

Despacho de citação por AR Digital

•03/08/2023, 11:52