Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8115712-49.2021.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8115712-49.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

25/09/2025, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

25/09/2025, 18:21

Conclusos para decisão

15/08/2025, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Dinea Meireles Cerejo Advogado: Eric Araujo Andrade Oliveira (OAB:BA64431) Advogado: Georgia Valeria Moreira Pitangueira (OAB:BA59743) Requerido: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8115712-49.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 17:29

Decorrido prazo de DINEA MEIRELES CEREJO em 18/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.

25/04/2024, 04:15

Publicado Decisão em 03/04/2024.

06/04/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 11:26

Expedição de decisão.

01/04/2024, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 08:28

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/08/2023, 16:53

Conclusos para decisão

04/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.

11/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:56

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 12:20

Decisão

•01/04/2024, 08:28

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de DINEA MEIRELES CEREJO em 18/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 18/04/2024 23:59.

Publicado Decisão em 03/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

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