Execução Fiscal 8133139-25.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.149,18

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLE MENEZES MARON

OAB/BA 12078·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DELFINA BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DELFINA BISPO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de DELFINA BISPO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:20

Publicado Despacho em 24/04/2023.

05/05/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:04

Decorrido prazo de DELFINA BISPO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 21:02

Decorrido prazo de DELFINA BISPO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:11

Publicado Decisão em 08/07/2024.

19/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:49

Arquivado Provisoriamente

24/03/2025, 13:36

Arquivado Provisoriamente

24/03/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Delfina Bispo Dos Santos Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8133139-25.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8133139-25.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2024, 23:12

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

21/08/2024, 16:33

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de DELFINA BISPO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de DELFINA BISPO DOS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

05/05/2026, 20:20

Publicado Despacho em 24/04/2023.

05/05/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:04

Decorrido prazo de DELFINA BISPO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:36

Decisão

•03/10/2024, 23:12

19/04/2026, 21:02

Decorrido prazo de DELFINA BISPO DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 20:11

Publicado Decisão em 08/07/2024.

19/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 19:49

Arquivado Provisoriamente

24/03/2025, 13:36

Arquivado Provisoriamente

24/03/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Delfina Bispo Dos Santos Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8133139-25.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8133139-25.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

03/10/2024, 23:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2024, 23:12

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:57

Conclusos para decisão

21/08/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 02:04

Juntada de certidão

07/08/2024, 16:28

Conclusos para decisão

05/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/07/2024, 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 09:51

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/07/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 09:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/07/2024, 09:50

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:49

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 22:05

Juntada de recibo (sisbajud)

13/06/2024, 22:05

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 03:31

Decorrido prazo de DELFINA BISPO DOS SANTOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 05:12

Publicado Decisão em 16/08/2023.

27/08/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

27/08/2023, 08:19

Expedição de decisão.

15/08/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2023, 13:42

Conclusos para decisão

30/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

29/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2023 23:59.

14/05/2023, 20:50

Expedição de despacho.

19/04/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:41

Conclusos para decisão

05/04/2023, 16:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/09/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:08

Conclusos para despacho

31/08/2022, 08:52

Distribuído por sorteio

31/08/2022, 08:52

Decisão

•04/07/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 21:26

Decisão

•15/08/2023, 13:42

Despacho

•19/04/2023, 13:41

Despacho de citação por AR Digital

•01/09/2022, 14:08