Execução Fiscal 0000208-11.2013.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2013

Valor da Causa

R$ 45.385,02

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coração de Maria

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

SOLEM - SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO MARTINEZ BULHÕES

OAB/BA 23443·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL

OAB/BA 21501·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA

OAB/BA 15474·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SANTANA E SILVA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE GOIS SOUSA

OAB/BA 35074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:26

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:44

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de FÁBIO MARTINEZ BULHÕES em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:37

Publicado Intimação em 07/07/2025.

14/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 19:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:58

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL em 28/07/2025 23:59.

05/08/2025, 21:43

Publicado Intimação em 07/07/2025.

12/07/2025, 15:51

Todas as movimentações(103)

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 10:26

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:44

Conclusos para decisão

27/03/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL em 28/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 11:08

14/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de FÁBIO MARTINEZ BULHÕES em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:37

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOARES ALFAYA em 28/07/2025 23:59.

14/03/2026, 22:37

Publicado Intimação em 07/07/2025.

14/03/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 19:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:58

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL em 28/07/2025 23:59.

05/08/2025, 21:43

Publicado Intimação em 07/07/2025.

12/07/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

12/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Caixa Economica Federal Advogado: Fábio Martinez Bulhões (OAB:BA23443) Advogado: Rafael Vilas Boas Costa Cal (OAB:BA21501) Executado: Solem - Solucoes Em Embalagens Ltda - Epp Advogado: Gustavo De Gois Sousa (OAB:BA35074) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000208-11.2013.8.05.0067 Execução Fiscal Jurisdição: Coração De Maria

09/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 18:28

Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 16:55

Decorrido prazo de FÁBIO MARTINEZ BULHÕES em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 16:55

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:32

Conclusos para despacho

28/02/2023, 09:06

Expedição de ofício.

28/02/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:31

Juntada de ofício

26/10/2022, 16:43

Expedição de ofício.

07/07/2021, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 12:23

Conclusos para despacho

11/02/2019, 15:07

Juntada de certidão

19/01/2018, 09:49

DOCUMENTO

17/11/2015, 09:17

DOCUMENTO

17/11/2015, 09:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/10/2015, 13:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/07/2015, 11:44

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/07/2015, 11:43

MERO EXPEDIENTE

20/07/2015, 08:43

CONCLUSÃO

16/07/2015, 11:39

PETIÇÃO

15/07/2015, 13:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/07/2015, 13:08

RECEBIMENTO

09/07/2015, 13:05

REMESSA

15/06/2015, 11:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

15/06/2015, 11:04

RECEBIMENTO

20/05/2015, 12:15

MERO EXPEDIENTE

20/05/2015, 12:13

CONCLUSÃO

20/05/2015, 10:43

DOCUMENTO

15/04/2015, 09:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/04/2015, 11:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/04/2015, 11:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/04/2015, 11:51

DOCUMENTO

01/04/2015, 09:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/04/2015, 08:23

DOCUMENTO

27/03/2015, 12:03

DOCUMENTO

27/03/2015, 11:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

27/03/2015, 11:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

24/03/2015, 13:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/02/2015, 14:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/02/2015, 14:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/01/2015, 11:59

RECEBIMENTO

27/01/2015, 11:55

MERO EXPEDIENTE

27/01/2015, 11:52

CONCLUSÃO

27/01/2015, 08:49

PETIÇÃO

27/01/2015, 08:47

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/01/2015, 13:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/12/2014, 11:22

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/12/2014, 09:06

RECEBIMENTO

17/12/2014, 08:53

MERO EXPEDIENTE

17/12/2014, 08:21

CONCLUSÃO

09/05/2014, 12:51

PETIÇÃO

09/05/2014, 12:51

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

09/05/2014, 12:51

RECEBIMENTO

09/05/2014, 12:50

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/04/2014, 12:44

REMESSA

10/04/2014, 12:43

RECEBIMENTO

04/12/2013, 09:12

MERO EXPEDIENTE

04/12/2013, 09:11

CONCLUSÃO

03/12/2013, 11:52

PETIÇÃO

03/12/2013, 09:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/11/2013, 09:16

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/10/2013, 11:28

RECEBIMENTO

17/10/2013, 09:07

MERO EXPEDIENTE

17/10/2013, 09:06

CONCLUSÃO

15/10/2013, 13:59

PETIÇÃO

27/08/2013, 10:22

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/08/2013, 12:25

DOCUMENTO

29/07/2013, 11:36

PETIÇÃO

22/07/2013, 08:48

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

12/07/2013, 12:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/05/2013, 10:33

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/05/2013, 10:32

RECEBIMENTO

29/04/2013, 10:00

MERO EXPEDIENTE

26/04/2013, 12:24

CONCLUSÃO

11/04/2013, 08:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/04/2013, 08:19

DISTRIBUIÇÃO

11/04/2013, 08:08

Despacho

•19/12/2025, 14:34

Decisão

•18/03/2025, 14:59

Despacho

•07/06/2023, 12:32

Despacho

•23/01/2020, 12:23

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Decisão

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/05/2026, 10:26

Ato Ordinatório

•17/02/2026, 11:08

Despacho

•19/12/2025, 14:34

Decisão

•18/03/2025, 14:59

Despacho

•07/06/2023, 12:32

Despacho

•23/01/2020, 12:23

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Decisão

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49

Despacho

•19/01/2018, 09:49