Agravo em Recurso Especial 0000260-38.2008.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE AUGUSTO DA SILVA

CPF

Reu

GERSON JOSE BONFANTTI

CPF

Reu

ANA GABRIELA VILLASBOAS DA SILVA BORGES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA

Representa: Autor

DOMINGOS BISPO

OAB/BA 36948·CPF·Representa: Autor

LUIZA BONFANTTI

OAB/BA 66619·CPF·Representa: Réu

MATHEUS MORAIS LIMA

OAB/BA 70880·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

07/04/2026, 21:10

Conheço do agravo de JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

07/04/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 12:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 12:15

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2252197)

12/01/2026, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/01/2026, 20:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 21:10

-

•07/01/2026, 20:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2026, 20:39

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/01/2026, 20:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/01/2026, 20:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/01/2026, 20:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 20:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 20:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 20:39

-

•07/01/2026, 20:39

-

•07/01/2026, 20:39

-

•07/01/2026, 20:39

Sentença

•07/01/2026, 20:39

Sentença

•07/01/2026, 20:39

-

•07/01/2026, 20:39

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 21:10

-

•07/01/2026, 20:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/01/2026, 20:39

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•07/01/2026, 20:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/01/2026, 20:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/01/2026, 20:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 20:39

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 20:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/01/2026, 20:39

-

•07/01/2026, 20:39

-

•07/01/2026, 20:39

-

•07/01/2026, 20:39

Sentença

•07/01/2026, 20:39

Sentença

•07/01/2026, 20:39

-

•07/01/2026, 20:39

-

•07/01/2026, 20:39

-

•07/01/2026, 20:38

-

•07/01/2026, 20:38