Execução Fiscal 0003258-81.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 15.186,69

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ALMEIDA LIMA

OAB/BA 16057·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

TOURINHO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Tourinho Distribuidora de Lubrificantes Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de Tourinho Distribuidora de Lubrificantes Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Tourinho Distribuidora De Lubrificantes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0003258-81.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:37

Devolvidos os autos

12/11/2019, 12:13

Publicação

25/09/2018, 00:00

Remessa

24/09/2018, 00:00

Remessa

21/09/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2018, 00:00

Recebimento

19/09/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de Tourinho Distribuidora de Lubrificantes Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:33

Decorrido prazo de Tourinho Distribuidora de Lubrificantes Ltda em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 17:37

Despacho

•04/10/2024, 17:37

22/11/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Tourinho Distribuidora De Lubrificantes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0003258-81.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:37

Devolvidos os autos

12/11/2019, 12:13

Publicação

25/09/2018, 00:00

Remessa

24/09/2018, 00:00

Remessa

21/09/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/09/2018, 00:00

Recebimento

19/09/2018, 00:00

Petição

19/09/2018, 00:00

Publicação

12/07/2018, 00:00

Mero expediente

09/07/2018, 00:00

Remessa

09/07/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

16/05/2012, 13:48

Conclusão

30/03/2010, 16:14

Conclusão

02/12/2009, 16:17

Petição

02/12/2009, 16:10

Protocolo de Petição

01/12/2009, 12:08

Recebimento

01/12/2009, 12:07

Entrega em carga/vista

24/11/2009, 10:04

Conclusão

04/11/2009, 13:52

SENTENÇA

•12/11/2019, 12:13

Despacho

•12/11/2019, 12:13

Despacho

•12/11/2019, 12:13

Despacho

•12/11/2019, 12:13

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 12:13

Despacho

•12/11/2019, 12:13

Sentença

•21/09/2018, 14:14

Despacho

•09/07/2018, 14:25