Apelação Criminal 0005171-96.2008.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista

Partes do Processo

MARIA AMELIA PEREIRA SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO

OAB/BA 23871·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(59)

MARIA AMELIA PEREIRA SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

DANGUEIRA

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

JOAO DA SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JONATHAN KLEITON PRADO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

DORACI MORAIS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

IVANILTON FREITAS BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIA SIMPLICIA DA SILVA BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSELITO MORAIS DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JONAIS LEMOS DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

IRAMI MENDES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ARNALDO MOREIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

ORLANDO DIAS GONCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVANO ALCANTARA MOTA

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANE NOVAIS DE BRITO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDREIA NUNES MARINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSITA NASCIMENTO ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSILDA CASTILHANO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de PAR_PROV PARC_AP 0005171_96.2008.8.05.0274_Hom_anul juri_dosim_pena base_confissão

12/03/2026, 13:53

Publicado Despacho em 03/03/2026.

05/03/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/02/2026, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 10:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/02/2026, 09:42

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:18

Recebidos os autos

23/02/2026, 10:51

Distribuído por sorteio

23/02/2026, 10:51

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 10:01

Despacho

•27/02/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:19

Decisão

•13/11/2025, 10:26

Decisão

•04/11/2025, 16:52

Sentença

•30/07/2025, 17:51

Sentença

•30/07/2025, 17:49

Sentença

•26/03/2025, 16:43

Decisão

•24/03/2025, 17:07

Decisão

•26/02/2025, 15:41

Decisão

•24/02/2025, 12:03

Despacho

•19/02/2025, 10:49

Despacho

•18/02/2025, 19:39

Despacho

•21/10/2024, 17:24

Todos os documentos(56)

Despacho

•27/02/2026, 10:01

Despacho

•27/02/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:20

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:19

Decisão

•13/11/2025, 10:26

Decisão

•04/11/2025, 16:52

Sentença

•30/07/2025, 17:51

Sentença

•30/07/2025, 17:49

Sentença

•26/03/2025, 16:43

Decisão

•24/03/2025, 17:07

Decisão

•26/02/2025, 15:41

Decisão

•24/02/2025, 12:03

Despacho

•19/02/2025, 10:49

Despacho

•18/02/2025, 19:39

Despacho

•21/10/2024, 17:24

Despacho

•04/10/2024, 14:16

Despacho

•25/09/2024, 17:03

Despacho

•23/08/2024, 15:30

Despacho

•22/07/2024, 16:31

Despacho

•07/02/2024, 11:22

Despacho

•05/09/2023, 21:44

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 08:56

Despacho

•11/04/2022, 22:32

Sentença

•04/08/2021, 17:54

Despacho

•17/02/2021, 09:34

Despacho

•24/07/2020, 09:04

Despacho

•10/01/2020, 16:13

Despacho

•30/01/2019, 18:19

Despacho

•21/11/2017, 21:02

Ato Ordinatório

•15/02/2017, 14:22

Despacho

•27/01/2017, 18:15

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Acórdão

•30/05/2016, 13:12

Acórdão

•30/05/2016, 13:12

Acórdão

•30/05/2016, 13:12

Acórdão

•30/05/2016, 13:12

Acórdão

•30/05/2016, 13:12

Acórdão

•30/05/2016, 13:12

Acórdão

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:12

Despacho

•30/05/2016, 13:06

Despacho

•30/05/2016, 13:06

Despacho

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Despacho

•30/05/2016, 13:06