Execução Fiscal 0799143-73.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.157,50

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE CARLOS ASPERA MOREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 14:04

Expedição de despacho.

19/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ASPERA MOREIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:40

Publicado Despacho em 20/02/2024.

24/02/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

24/02/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 079914. Executado: Jose Carlos Aspera Moreira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 079914 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799143-73.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:36

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:29

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2025, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/06/2025, 14:04

Despacho

•19/06/2025, 14:04

19/06/2025, 14:04

Expedição de despacho.

19/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ASPERA MOREIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:40

Publicado Despacho em 20/02/2024.

24/02/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

24/02/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 079914. Executado: Jose Carlos Aspera Moreira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 079914 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799143-73.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:36

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 14:17

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 14:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

16/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2021, 00:00

Petição

23/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de documento

12/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2020, 00:00

Mero expediente

21/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

21/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/11/2018, 00:00

Despacho

•15/02/2024, 22:36

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 12:55

Decisão

•16/07/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 14:05

Despacho

•21/11/2018, 13:00