Execução Fiscal 0303308-65.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2013

Valor da Causa

R$ 851,19

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ALOISIO SANTANA MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 22/11/2024 23:59.

15/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 22/11/2024 23:59.

14/04/2026, 21:00

Publicado Despacho em 08/10/2024.

14/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:30

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:11

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Aloisio Santana Machado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303308-65.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0303308-65.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão

08/04/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:14

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 22/11/2024 23:59.

15/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 22/11/2024 23:59.

14/04/2026, 21:00

Publicado Despacho em 08/10/2024.

14/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 11:04

Despacho

•03/10/2024, 15:46

27/01/2025, 12:11

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 28/11/2024 23:59.

01/12/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Aloisio Santana Machado Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0303308-65.2012.8.05.0250 Órgão Julgador: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0303308-65.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:46

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão

08/04/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 06/03/2023 23:59.

29/04/2023, 04:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 05:04

Expedição de documento

08/08/2022, 00:00

Mandado

16/11/2021, 00:00

Mandado

16/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/11/2021, 00:00

Expedição de Mandado

11/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2021, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/03/2021, 00:00

Concluso para Sentença

15/01/2021, 00:00

Petição

30/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2020, 00:00

Expedição de Mandado

13/10/2020, 00:00

Publicação

06/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

01/06/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

21/05/2019, 00:00

Homologação de Transação

25/04/2019, 00:00

Expedição de Alvará

05/02/2018, 00:00

Publicação

23/10/2017, 00:00

Petição

20/10/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/10/2017, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

17/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2017, 00:00

Petição

13/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2015, 00:00

Mero expediente

11/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 15:05

Sentença

•03/03/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 10:15

Decisão

•17/10/2017, 14:52

Despacho

•11/04/2013, 15:03