Reintegração / Manutenção de Posse 0330796-29.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2013

Valor da Causa

R$ 146.400,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

CONTRO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALCIDES MARTINS DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/BA 25998·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

CONTRO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ALCIDES MARTINS DE SOUZA NETO

CPF

Reu

CURADOR ESPECIAL DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CONTRO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

12/05/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:07

Publicado Decisão em 08/10/2024.

12/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:49

Mandado devolvido Negativamente

05/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:33

Todas as movimentações(183)

Decorrido prazo de CONTRO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

12/05/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:49

12/04/2026, 19:07

Publicado Decisão em 08/10/2024.

12/04/2026, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2026, 09:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 13:49

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 13:49

Mandado devolvido Negativamente

05/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:33

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:33

Expedição de mandado.

11/10/2025, 11:02

Publicado Decisão em 02/10/2025.

03/10/2025, 21:07

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 22:52

Conclusos para despacho

19/06/2025, 11:28

Juntada de certidão

27/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de CONTRO SUL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 11:18

Expedição de intimação.

13/12/2024, 17:12

Expedição de intimação.

13/12/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Parte Re: Contro Sul Comercial De Alimentos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·REINTEGRAÇÃ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0330796-29.2013.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte

09/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 13:49

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 10:40

Publicado Despacho em 27/02/2024.

01/03/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

01/03/2024, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 11:30

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:07

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 16:18

Expedição de intimação.

02/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:59

Publicado Despacho em 21/07/2023.

22/07/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 11:44

Expedição de despacho.

20/07/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 08:07

Conclusos para julgamento

14/05/2023, 20:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 10:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

10/11/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 04:10

Juntada de Petição de réplica

20/10/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:03

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:22

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

28/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/09/2022, 00:00

Petição

24/09/2022, 00:00

Petição

20/09/2022, 00:00

Publicação

17/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

14/09/2022, 00:00

Mero expediente

14/09/2022, 00:00

Petição

14/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

02/08/2022, 00:00

Petição

28/07/2022, 00:00

Publicação

15/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2022, 00:00

Documento

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento

04/04/2022, 00:00

Expedição de Edital

31/03/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/03/2022, 00:00

Publicação

08/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2022, 00:00

Mero expediente

18/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/02/2022, 00:00

Petição

08/11/2021, 00:00

Publicação

23/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2021, 00:00

Petição

18/10/2021, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2021, 00:00

Mandado

05/10/2021, 00:00

Expedição de Mandado

27/09/2021, 00:00

Petição

22/09/2021, 00:00

Mandado

24/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

23/08/2021, 00:00

Petição

07/08/2021, 00:00

Petição

30/07/2021, 00:00

Publicação

17/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

15/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2021, 00:00

Mero expediente

14/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

14/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/07/2021, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2021, 00:00

Publicação

14/05/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Petição

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2021, 00:00

Petição

07/05/2021, 00:00

Petição

04/01/2021, 00:00

Publicação

18/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2020, 00:00

Requisição de Informações

15/12/2020, 00:00

Petição

10/12/2020, 00:00

Expedição de documento

08/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/12/2020, 00:00

Publicação

26/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

24/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2020, 00:00

Expedição de documento

23/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2020, 00:00

Mero expediente

23/11/2020, 00:00

Expedição de Carta

23/11/2020, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2019, 00:00

Petição

30/03/2019, 00:00

Publicação

13/11/2018, 00:00

Mero expediente

09/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2018, 00:00

Petição

19/10/2018, 00:00

Publicação

16/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

22/03/2018, 00:00

Publicação

16/03/2018, 00:00

Petição

15/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2018, 00:00

Publicação

10/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

21/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2018, 00:00

Expedição de Mandado

21/02/2018, 00:00

Petição

14/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2018, 00:00

Petição

06/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

31/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

31/08/2017, 00:00

Expedição de Mandado

31/08/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

19/07/2017, 00:00

Publicação

24/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/01/2017, 00:00

Publicação

19/12/2016, 00:00

Mero expediente

16/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/12/2016, 00:00

Petição

15/12/2016, 00:00

Mandado

07/11/2016, 00:00

Petição

04/11/2016, 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2016, 00:00

Mandado

05/06/2013, 00:00

Expedição de Mandado

16/05/2013, 00:00

Publicação

24/04/2013, 00:00

Recebimento

23/04/2013, 00:00

Liminar

22/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2013, 00:00

Recebimento

17/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

17/04/2013, 00:00

Remessa

11/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/04/2013, 00:00

Decisão

•30/09/2025, 09:18

Decisão

•29/09/2025, 22:52

Decisão

•04/10/2024, 10:40

Decisão

•03/10/2024, 13:49

Despacho

•23/02/2024, 11:37

Despacho

•22/02/2024, 10:11

Despacho

•20/07/2023, 07:57

Despacho

•19/07/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:07

Todos os documentos(41)

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:49

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 13:49

Decisão

•30/09/2025, 09:18

Decisão

•29/09/2025, 22:52

Decisão

•04/10/2024, 10:40

Decisão

•03/10/2024, 13:49

Despacho

•23/02/2024, 11:37

Despacho

•22/02/2024, 10:11

Despacho

•20/07/2023, 07:57

Despacho

•19/07/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 08:07

Despacho

•14/09/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 15:40

Despacho

•18/02/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 08:50

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 10:34

Despacho

•14/07/2021, 22:47

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 11:46

Despacho

•15/12/2020, 12:52

Despacho

•23/11/2020, 23:02

Despacho

•08/05/2019, 16:52

Despacho

•09/11/2018, 09:51

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 12:57

Ato Ordinatório

•13/03/2018, 14:15

Ato Ordinatório

•07/03/2018, 13:02

Ato Ordinatório

•21/02/2018, 14:09

Ato Ordinatório

•21/02/2018, 13:59

Ato Ordinatório

•31/08/2017, 17:57

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 12:32

Despacho

•19/07/2017, 12:32

Decisão

•19/07/2017, 12:32

Decisão

•19/07/2017, 12:32

Ato Ordinatório

•10/01/2017, 18:56

Despacho

•16/12/2016, 11:23

Decisão

•22/04/2013, 15:32