Embargos de Declaração Cível 0501106-20.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2022

Valor da Causa

R$ 18.081,01

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

JOSEMAR RIBEIRO DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 29816·Representa: Autor

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/GO 45175·CPF·Representa: Réu

EDNEY MARTINS GUILHERME

Representa: Réu

Partes do Processo(19)

JOSEMAR RIBEIRO DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A - INCORPORADORA DE BRAZILIAN MORTGAGES

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 12:03

Baixa Definitiva

21/07/2022, 12:03

Juntada de certidão

21/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO DE FARIAS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:10

Publicado Ementa em 06/06/2022.

06/06/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos

01/06/2022, 23:10

Deliberado em sessão - julgado

31/05/2022, 18:47

Incluído em pauta para 31/05/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/05/2022, 10:28

Solicitado dia de julgamento

18/05/2022, 16:27

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2022, 12:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:09

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 12:03

Baixa Definitiva

21/07/2022, 12:03

Juntada de certidão

21/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO DE FARIAS em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/07/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/06/2022, 19:07

Despacho

•25/04/2022, 17:32

05/07/2022, 00:10

Publicado Ementa em 06/06/2022.

06/06/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/06/2022, 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos

01/06/2022, 23:10

Deliberado em sessão - julgado

31/05/2022, 18:47

Incluído em pauta para 31/05/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

20/05/2022, 10:28

Solicitado dia de julgamento

18/05/2022, 16:27

Conclusos #Não preenchido#

17/05/2022, 15:21

Juntada de Petição de contra-razões

17/05/2022, 12:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO DE FARIAS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 08:20

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:42

Conclusos #Não preenchido#

21/04/2022, 19:23

Distribuído por dependência

21/04/2022, 19:23

Despacho

•25/04/2022, 14:42