Procedimento Comum Cível 8094583-22.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 22.636,02

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ROSENEIDE SOCORRO AGATAO PAUPERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR

OAB/BA 15309·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:05

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de ROSENEIDE SOCORRO AGATAO PAUPERIO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de ROSENEIDE SOCORRO AGATAO PAUPERIO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 18:07

Publicado Intimação em 11/07/2025.

21/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão

06/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2025, 17:45

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de ROSENEIDE SOCORRO AGATAO PAUPERIO em 15/09/2025 23:59.

25/09/2025, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

05/09/2025, 02:59

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:05

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de ROSENEIDE SOCORRO AGATAO PAUPERIO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 11:35

21/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de ROSENEIDE SOCORRO AGATAO PAUPERIO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 18:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 18:07

Publicado Intimação em 11/07/2025.

21/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão

06/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:48

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2025, 17:45

Juntada de certidão

01/12/2025, 17:44

Decorrido prazo de ROSENEIDE SOCORRO AGATAO PAUPERIO em 15/09/2025 23:59.

25/09/2025, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

05/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

05/09/2025, 02:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:24

Julgado procedente o pedido

30/06/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de ROSENEIDE SOCORRO AGATAO PAUPERIO em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8094583-22.2020.8.05.0001. Autor: Associacao Dos Servidores Fiscais Do Estado Da Bahia Advogado: Joaquim Valter Santos Junior (OAB:BA15309) Reu: Roseneide Socorro Agatao Pauperio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8094583-22.2020.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: AS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8094583-22.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:45

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:56

Publicado Intimação em 17/08/2023.

23/08/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 10:32

Conclusos para despacho

05/05/2023, 15:46

Decorrido prazo de JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

23/02/2023, 01:57

Publicado Intimação em 15/12/2022.

21/02/2023, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

18/02/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 10:32

Conclusos para despacho

17/10/2022, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 13:07

Decorrido prazo de JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR em 06/10/2021 23:59.

28/10/2021, 14:07

Publicado Intimação em 28/09/2021.

03/10/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

03/10/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2021, 11:50

Expedição de carta via ar digital.

23/08/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 20:35

Conclusos para despacho

19/08/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 09:49

Decorrido prazo de JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR em 20/10/2020 23:59:59.

30/12/2020, 00:59

Publicado Intimação em 25/09/2020.

28/12/2020, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 10:34

Conclusos para despacho

29/10/2020, 07:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 10:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FISCAIS DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 14.799.035/0001-47 (AUTOR).

16/09/2020, 11:10

Conclusos para despacho

15/09/2020, 14:40

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 14:18

Sentença

•30/06/2025, 14:46

Despacho

•04/10/2024, 14:39

Despacho

•03/10/2024, 12:45

Decisão

•14/08/2023, 10:32

Despacho

•04/12/2022, 10:32

Despacho

•19/08/2021, 20:35

Despacho

•29/10/2020, 10:34

Despacho

•16/09/2020, 11:10