Execução Fiscal 0000020-64.1997.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CONSTRUTORA OTTOMAR LTDA.

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Construtora Ottomar Ltda. em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de Construtora Ottomar Ltda. em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de Construtora Ottomar Ltda. em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:57

Conclusos para decisão

20/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:19

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:39

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:39

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Construtora Ottomar Ltda. Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 000002 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000020-64.1997.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de Construtora Ottomar Ltda. em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de Construtora Ottomar Ltda. em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:30

Decorrido prazo de Construtora Ottomar Ltda. em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:39

Despacho

•04/10/2024, 17:09

07/04/2026, 20:57

Conclusos para decisão

20/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:19

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:39

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:39

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:18

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Construtora Ottomar Ltda. Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM DE CAMAÇARI CEP 42800-000, FONE (71) 3621-8700, CAMAÇARI - BA 000002 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000020-64.1997.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:09

Devolvidos os autos

19/11/2019, 15:15

Remessa

09/08/2017, 00:00

Expedição de documento

08/08/2017, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 17:09