Embargos de Declaração Cível 0501106-20.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 18.081,01

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

JOSEMAR RIBEIRO DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA

OAB/BA 29816·Representa: Autor

FABIO SANTOS MACEDO

OAB/BA 11397·CPF·Representa: Autor

GUTEMBERG MACEDO JUNIOR

OAB/BA 11865·CPF·Representa: Autor

EDNEY MARTINS GUILHERME

Representa: Réu

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/GO 45175·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

JOSEMAR RIBEIRO DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A - INCORPORADORA DE BRAZILIAN MORTGAGES

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:22

Baixa Definitiva

27/05/2022, 15:21

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

21/04/2022, 19:06

Publicado Ementa em 13/04/2022.

14/04/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 22:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/04/2022, 12:17

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2022, 19:31

Incluído em pauta para 05/04/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

24/03/2022, 18:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:19

Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO DE FARIAS em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:19

Solicitado dia de julgamento

18/03/2022, 12:59

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2022, 09:10

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 15:22

Baixa Definitiva

27/05/2022, 15:21

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:38

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

Documentos

Acórdão

•06/04/2022, 16:45

Despacho

•03/03/2022, 15:20

21/04/2022, 19:06

Publicado Ementa em 13/04/2022.

14/04/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

14/04/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 22:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/04/2022, 12:17

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2022, 19:31

Incluído em pauta para 05/04/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

24/03/2022, 18:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:19

Decorrido prazo de JOSEMAR RIBEIRO DE FARIAS em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:19

Solicitado dia de julgamento

18/03/2022, 12:59

Conclusos #Não preenchido#

17/03/2022, 09:10

Juntada de certidão

17/03/2022, 09:10

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 13:52

Conclusos #Não preenchido#

02/03/2022, 10:45

Distribuído por dependência

02/03/2022, 10:45

Despacho

•03/03/2022, 13:52