Execução da Pena 0000293-23.2012.8.05.0005 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Da PenaCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Prado

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 09:16

Baixa Definitiva

04/12/2024, 09:16

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 04:32

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExPe 0000293_23.2012.8.05.0005

14/10/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Claudinei Silva Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo nº: 0000293-23.2012.8.05.0005 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Acusado: CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000293-23.2012.8.05.0005 Execução Da Pena Jurisdição: Prado Trata-se de Auto de Execução da Pena, n

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:49

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/09/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 05:50

Juntada de Petição de Manifestacao Proc ExPe 00002932320128050005

20/09/2023, 17:16

Comunicação eletrônica

14/09/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:37

Expedição de ato ordinatório.

14/09/2023, 14:37

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 09:16

Baixa Definitiva

04/12/2024, 09:16

Juntada de certidão

04/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.

27/10/2024, 04:33

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 04:32

Juntada de Petição de Ciente Proc. ExPe 0000293_23.2012.8.05.0005

14/10/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Claudinei Silva Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO Processo nº: 0000293-23.2012.8.05.0005 Autoridade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Acusado: CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PRADO INTIMAÇÃO 0000293-23.2012.8.05.0005 Execução Da Pena Jurisdição: Prado Trata-se de Auto de Execução da Pena, n

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:49

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

12/09/2024, 10:33

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 05:50

Juntada de Petição de Manifestacao Proc ExPe 00002932320128050005

20/09/2023, 17:16

Comunicação eletrônica

14/09/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 14:37

Expedição de ato ordinatório.

14/09/2023, 14:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 14:15

Expedição de intimação.

25/08/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

21/07/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 15:35

Conclusos para despacho

14/07/2022, 13:46

Comunicação eletrônica

14/07/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 13:46

Juntada de petição inicial

14/07/2022, 13:46

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

24/03/2022, 08:41

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

23/03/2022, 16:26

DOCUMENTO

18/02/2014, 13:30

MANDADO

18/02/2014, 13:27

MANDADO

18/02/2014, 13:26

MERO EXPEDIENTE

19/12/2013, 15:14

RECEBIMENTO

19/12/2013, 09:50

ENTREGA EM CARGAVISTA

25/11/2013, 13:08

PETIÇÃO

09/08/2013, 10:30

MERO EXPEDIENTE

09/08/2013, 08:48

DOCUMENTO

05/08/2013, 12:01

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

28/02/2013, 13:53

MANDADO

20/07/2012, 09:23

MANDADO

28/06/2012, 09:22

MERO EXPEDIENTE

25/06/2012, 08:53

CONCLUSÃO

13/06/2012, 08:49

DISTRIBUIÇÃO

12/06/2012, 12:33

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:37

Despacho

•25/08/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 13:46