Execução de Título Extrajudicial 0000046-90.1984.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000046-90.1984.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Apelado: Habitat Projetos E Construcoes Ltda Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues (OAB:BA9245) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000046-90.1984.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA APELANTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592) APELADO: HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado(s): EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES (OAB:BA9245) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0000046-90.1984.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos. Processo julgado. 1 – Em havendo embargos de declaração, certifique-se o cartório a tempestividade do recurso e, em seguida, intime-se o recorrido para, no prazo de 05 dias, apresentar contrarrazões. Após, voltem-me os autos conclusos; 2 – Em havendo apelação/recurso inominado, certifique-se o cartório a tempestividade do recurso e, em seguida, intime-se o recorrido para, no prazo de 15 dias/10 dias, respectivamente, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância com as cautelas de praxe. 3 – Em havendo anulação da sentença pelo juízo ad quem, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito para fins de prosseguimento do feito; 4 – Em havendo confirmação da sentença pelo juízo ad quem, dê-se baixa e arquivem-se os autos, caso não haja outros requerimentos. 5 – Em havendo pedido de cumprimento de sentença, intime-se o executado para comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o pagamento do débito referente a condenação, sob pena de seguir-se execução, inclusive com acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15. 6 – Caso não haja qualquer outro requerimento após a prolação da sentença, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. FEIRA DE SANTANA/BA, 1 de setembro de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

25/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de informação 2º grau

Mandado devolvido Negativamente

Decorrido prazo de ERIVALDO MASCARENHAS FILHO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ERIVALDO MASCARENHAS FILHO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ERIVALDO MASCARENHAS FILHO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 16/04/2026 23:59.

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