Apelação Cível 0000046-90.1984.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2021

Valor da Causa

R$ 59.907.160,60

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA 36592·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES

OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO

OAB/BA 18228·CPF·Representa: Autor

EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES

OAB/BA 9245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.

Terceiro

HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 15:51

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/08/2023, 15:51

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 00:10

Publicado Decisão em 19/07/2023.

20/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 15:26

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

18/07/2023, 14:22

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2022, 09:24

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 15:51

Baixa Definitiva

24/08/2023, 15:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/08/2023, 15:51

Juntada de certidão

24/08/2023, 15:51

Decorrido prazo de HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 21/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•18/07/2023, 15:26

Decisão

•18/07/2023, 14:22

22/08/2023, 01:29

Decorrido prazo de HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 00:10

Publicado Decisão em 19/07/2023.

20/07/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 15:26

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

18/07/2023, 14:22

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 08:04

Recebidos os autos

04/10/2022, 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

29/07/2022, 16:19

Juntada de certidão

29/07/2022, 16:18

Juntada de certidão

22/07/2022, 12:40

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de HABITAT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:13

Publicado Despacho em 02/06/2022.

04/06/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 13:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/06/2022, 12:52

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 11:09

Recebidos os autos

11/04/2021, 22:07

Distribuído por sorteio

11/04/2021, 22:07

Despacho

•03/10/2022, 21:36

Despacho

•01/06/2022, 13:40

Despacho

•01/06/2022, 12:52

Despacho

•08/04/2020, 10:19

Despacho

•17/03/2020, 17:01

Sentença

•13/02/2019, 10:15

Despacho

•01/10/2018, 11:55

Despacho

•29/01/2018, 12:23

Despacho

•29/01/2018, 11:47

Despacho

•29/01/2018, 11:47

Despacho

•29/01/2018, 11:47

Despacho

•29/01/2018, 11:47

Despacho

•29/01/2018, 11:47

Todos os documentos(24)

Decisão

•18/07/2023, 15:26

Decisão

•18/07/2023, 14:22

Despacho

•03/10/2022, 21:36

Despacho

•01/06/2022, 13:40

Despacho

•01/06/2022, 12:52

Despacho

•08/04/2020, 10:19

Despacho

•17/03/2020, 17:01

Sentença

•13/02/2019, 10:15

Despacho

•01/10/2018, 11:55

Despacho

•29/01/2018, 12:23

Despacho

•29/01/2018, 11:47

Despacho

•29/01/2018, 11:47

Despacho

•29/01/2018, 11:47

Despacho

•29/01/2018, 11:47

Despacho

•29/01/2018, 11:47

Despacho

•29/01/2018, 11:47

Decisão

•29/01/2018, 11:44

Decisão

•29/01/2018, 11:35

Decisão

•29/01/2018, 11:35

Decisão

•29/01/2018, 11:35

Decisão

•29/01/2018, 11:35

Decisão

•29/01/2018, 11:35

Despacho

•29/01/2018, 11:30

Despacho

•06/04/2017, 11:57