Execução Fiscal 0001186-87.2004.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 24.255,75

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

POLAREAL MINERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de POLAREAL MINERACAO LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de POLAREAL MINERACAO LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Polareal Mineracao Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNALSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001186-87.2004.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:37

Devolvidos os autos

11/11/2019, 12:30

Publicação

14/08/2018, 00:00

Remessa

25/07/2018, 00:00

Remessa

19/07/2018, 00:00

Publicação

06/07/2018, 00:00

Recebimento

03/07/2018, 00:00

Petição

03/07/2018, 00:00

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de POLAREAL MINERACAO LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de POLAREAL MINERACAO LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 19:34

Publicado Despacho em 08/10/2024.

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 17:37

Despacho

•04/10/2024, 17:37

07/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Polareal Mineracao Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNALSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇARI - BA EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0001186-87.2004.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:37

Devolvidos os autos

11/11/2019, 12:30

Publicação

14/08/2018, 00:00

Remessa

25/07/2018, 00:00

Remessa

19/07/2018, 00:00

Publicação

06/07/2018, 00:00

Recebimento

03/07/2018, 00:00

Petição

03/07/2018, 00:00

Remessa

03/07/2018, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2018, 00:00

Remessa

13/06/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

15/05/2012, 10:10

Remessa

04/12/2009, 09:21

SENTENÇA

•11/11/2019, 12:30

Despacho

•11/11/2019, 12:30

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 12:30

Despacho

•11/11/2019, 12:30

Despacho

•11/11/2019, 12:30

Sentença

•03/07/2018, 15:22

Despacho

•22/05/2018, 11:53