Embargos de Declaração Cível 0001673-59.2014.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 36.609,78

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

SERASA S.A.

CNPJ

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SERASA

Terceiro

SERASA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Autor

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ

OAB/BA 30776·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

SERASA S.A.

CNPJ

Autor

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SERASA

Terceiro

SERASA S.A.

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

SERASA S/A

Terceiro

SERASA EXPERIAN - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A

Terceiro

CDL- SALVADOR

Terceiro

DR SERGIO SCHLANG ALVES

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

OPERADORA "VIVO"

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

TELOFONICA BRASIL S.A/ VIVO S.A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

TELEFONICA

Terceiro

LUCAS PINHEIRO GOIS

CPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Autor

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ

OAB/BA 30776·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO GOIS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO GOIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:14

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 03:46

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:02

Baixa Definitiva

21/06/2024, 13:02

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:01

Juntada de certidão

20/06/2024, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 08:20

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO GOIS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 09:51

Decisão

•19/06/2024, 08:20

28/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de LUCAS PINHEIRO GOIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:14

Publicado Decisão em 21/06/2024.

22/06/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 03:46

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 13:02

Baixa Definitiva

21/06/2024, 13:02

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:01

Juntada de certidão

20/06/2024, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2024, 08:20

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 20:51

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 04:17

Juntada de certidão

04/06/2024, 09:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/05/2024, 15:47

Conclusos #Não preenchido#

28/05/2024, 21:07

Distribuído por dependência

28/05/2024, 21:07

Despacho

•29/05/2024, 19:41

Despacho

•29/05/2024, 15:47