Execução Fiscal 0003425-93.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 110.519,60

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

CASA DA EMPILHADEIRA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CASA DA EMPILHADEIRA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de CASA DA EMPILHADEIRA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:12

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:22

Conclusos para decisão

03/12/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Casa Da Empilhadeira Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0003425-93.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:30

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:37

Devolvidos os autos

07/01/2020, 23:45

Recebimento

10/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Remessa

24/09/2019, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Remessa

13/12/2018, 00:00

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de CASA DA EMPILHADEIRA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de CASA DA EMPILHADEIRA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:12

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:22

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 17:37

Despacho

•04/10/2024, 17:37

03/12/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Casa Da Empilhadeira Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0003425-93.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 09:30

Expedição de despacho.

04/10/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:37

Devolvidos os autos

07/01/2020, 23:45

Recebimento

10/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Remessa

24/09/2019, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Remessa

13/12/2018, 00:00

Remessa

13/12/2018, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Recebimento

06/12/2018, 00:00

Remessa

06/12/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Recebimento

22/10/2018, 00:00

Petição

22/10/2018, 00:00

Remessa

22/10/2018, 00:00

Publicação

09/10/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/10/2018, 00:00

Remessa

04/10/2018, 00:00

Remessa

28/08/2018, 00:00

Recebimento

23/08/2018, 00:00

Petição

23/08/2018, 00:00

Publicação

05/02/2018, 00:00

Remessa

01/02/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

23/03/2010, 16:20

Petição

23/10/2009, 16:00

Conclusão

23/10/2009, 16:00

Protocolo de Petição

22/10/2009, 14:24

Remessa

14/09/2009, 14:44

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 23:45

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 23:45

SENTENÇA

•07/01/2020, 23:45

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 23:45

Despacho

•19/09/2019, 11:27

Decisão

•13/12/2018, 14:42

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 14:24

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 18:10

Sentença

•04/10/2018, 11:48

Ato Ordinatório

•25/01/2018, 15:35