Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0081386-69.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2011

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

8ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

DENILSON SILVA

CPF

Autor

DENILSON SILVA

Autor

JAYME ANDRADE MACEDO

CPF

Autor

JAYME ANDRADE MACEDO

Autor

ARILSON JOSE NASCIMENTO ALOMBA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR

OAB/BA 12492·CPF·Representa: Autor

JORGE SANTOS ROCHA

OAB/BA 3194·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(96)

DENILSON SILVA

CPF

Autor

DENILSON SILVA

Autor

JAYME ANDRADE MACEDO

CPF

Autor

JAYME ANDRADE MACEDO

Autor

ARILSON JOSE NASCIMENTO ALOMBA

CPF

Autor

DEUSDETE CABRAL PEREIRA

CPF

Autor

MOACIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MOACIR BATISTA DE OLIVEIRA

Autor

ARILSON JOSE NASCIMENTO ALOMBA

Autor

DEUSDETE CABRAL PEREIRA

Autor

CIRO LACERDA DE FREITAS

CPF

Autor

CIRO LACERDA DE FREITAS

Autor

WILDSON JOSE DIOGO DOS SANTOS

CPF

Autor

WILDSON JOSE DIOGO DOS SANTOS

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Autor

LEVI OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LEVI OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor

JOSE GILSON SANTOS

CPF

Autor

JOSE GILSON SANTOS

Autor

JOSE CRUZ DOS ANJOS

CPF

Autor

JOSE CRUZ DOS ANJOS

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 08:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/01/2026, 11:15

Conclusos para decisão

11/03/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:02

Decorrido prazo de JORGE SANTOS ROCHA em 30/10/2024 23:59.

29/12/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:40

Publicado Intimação em 08/10/2024.

22/10/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

22/10/2024, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Arilson Jose Nascimento Alomba Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Requerente: Deusdete Cabral Pereira Requerente: Ciro Lacerda De Freitas Requerente: Moacir Batista De Oliveira Requer Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0081386-69.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:54

Publicado Intimação em 05/06/2024.

08/06/2024, 00:28

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/02/2026, 08:44

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

21/01/2026, 11:15

Conclusos para decisão

11/03/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:02

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 11:15

Outros documentos

•28/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de JORGE SANTOS ROCHA em 30/10/2024 23:59.

29/12/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:40

Publicado Intimação em 08/10/2024.

22/10/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

22/10/2024, 23:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Arilson Jose Nascimento Alomba Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Requerente: Deusdete Cabral Pereira Requerente: Ciro Lacerda De Freitas Requerente: Moacir Batista De Oliveira Requer Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0081386-69.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 11:54

Publicado Intimação em 05/06/2024.

08/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

08/06/2024, 00:28

Expedição de mandado.

03/06/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:23

Conclusos para despacho

20/05/2021, 09:42

Devolvidos os autos

13/01/2020, 18:47

Petição

12/03/2019, 00:00

Recebimento

07/02/2019, 00:00

Recebimento

15/09/2016, 00:00

Publicação

26/08/2016, 00:00

Mero expediente

23/08/2016, 00:00

Petição

15/08/2016, 00:00

Petição

22/06/2016, 00:00

Recebimento

09/06/2016, 00:00

Petição

06/06/2016, 00:00

Mandado

01/03/2016, 00:00

Mandado

01/03/2016, 00:00

Publicação

15/02/2016, 00:00

Mero expediente

11/02/2016, 00:00

Petição

21/09/2015, 00:00

Recebimento

09/09/2015, 00:00

Publicação

03/08/2015, 00:00

Petição

01/09/2014, 00:00

Recebimento

03/07/2014, 00:00

Publicação

20/06/2014, 00:00

Com efeito suspensivo

17/06/2014, 00:00

Recebimento

29/08/2011, 14:15

Protocolo de Petição

29/08/2011, 14:14

Protocolo de Petição

29/08/2011, 14:12

Entrega em carga/vista

23/08/2011, 13:43

Remessa

22/08/2011, 12:30

Mero expediente

22/08/2011, 11:43

Petição

01/08/2011, 17:25

Protocolo de Petição

28/02/2011, 14:31

Remessa

15/02/2011, 16:34

Procedência em Parte

15/02/2011, 16:33

Distribuição

30/07/2002, 11:33

Petição

•22/07/2024, 11:54

Despacho

•22/05/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:46

Decisão

•13/01/2020, 18:46

SENTENÇA

•13/01/2020, 18:46

Despacho

•23/08/2016, 14:51

Despacho

•11/02/2016, 12:06

Decisão

•17/06/2014, 11:00