Execução Fiscal 0775881-02.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.494,12

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LR SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL ALMEIDA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LR SEGURANCA LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de LR SEGURANCA LTDA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:59

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:08

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 08:47

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lr Seguranca Ltda Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Rafael Almeida Silva Interessado: Luiz Antonio Ribeiro Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0775881-02.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral d

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 14:58

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 14:58

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:56

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:41

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de LR SEGURANCA LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:42

Decorrido prazo de LR SEGURANCA LTDA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:59

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:08

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 17:16

Sentença

•04/10/2024, 14:58

03/12/2024, 08:47

Baixa Definitiva

03/12/2024, 08:47

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lr Seguranca Ltda Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Rafael Almeida Silva Interessado: Luiz Antonio Ribeiro Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0775881-02.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Conforme art. 1º da Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral d

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 14:58

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 14:58

Conclusos para decisão

04/10/2024, 14:56

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:41

Expedição de ato ordinatório.

03/07/2024, 14:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2024, 12:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:27

Expedição de carta via ar digital.

15/02/2024, 09:39

Expedição de carta via ar digital.

15/02/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/05/2023, 08:09

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2022, 00:00

Petição

14/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

03/12/2021, 00:00

Expedição de Ofício

23/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/11/2021, 00:00

Expedição de documento

10/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

12/04/2020, 00:00

Expedição de Ofício

05/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/02/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

03/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2018, 00:00

Petição

26/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

18/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2018, 00:00

Mero expediente

05/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

17/10/2016, 00:00

Mero expediente

02/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

30/04/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/04/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•02/06/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:35

Despacho

•05/07/2022, 01:16

Decisão

•23/11/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 09:52

Decisão

•05/02/2020, 21:26

Decisão

•03/10/2018, 18:20

Decisão

•18/09/2018, 08:11

Despacho

•05/12/2016, 15:02

Despacho

•02/09/2015, 01:24