Execução Fiscal 0797336-91.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2013

Valor da Causa

R$ 1.197,13

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CANDIDO DA TRINDADE GONCALVES BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CANDIDO DA TRINDADE GONCALVES BRAGA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de CANDIDO DA TRINDADE GONCALVES BRAGA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:35

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:42

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 11:29

Baixa Definitiva

27/06/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 06:45

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 19/11/2024

16/04/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:48

Expedição de carta via ar digital.

04/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Candido Da Trindade Goncalves Braga Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0797336-91.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0797336-91.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 09:23

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de CANDIDO DA TRINDADE GONCALVES BRAGA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de CANDIDO DA TRINDADE GONCALVES BRAGA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:35

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 09:23

Sentença

•04/10/2024, 09:23

27/06/2025, 11:29

Baixa Definitiva

27/06/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 06:45

Conclusos para decisão

23/04/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 19/11/2024

16/04/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 10:48

Expedição de carta via ar digital.

04/12/2024, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Candido Da Trindade Goncalves Braga Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0797336-91.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0797336-91.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 09:23

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 09:23

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 14:55

Por decisão judicial

26/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Publicação

28/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

13/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2020, 00:00

Petição

12/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

03/12/2014, 00:00

Publicação

07/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/11/2013, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2013, 00:00

Sentença

•04/10/2024, 09:23

Decisão

•26/10/2022, 10:49

Decisão

•13/02/2020, 13:47

Sentença

•03/11/2013, 15:23