Execução Fiscal 8000298-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.730,01

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FRANCISCO OLIMPIO COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:24

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:03

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:02

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:13

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:31

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 20:37

Decisão

•04/10/2024, 16:57

07/04/2026, 21:24

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:03

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:02

Transitado em Julgado em 23/01/2026

23/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:02

Publicado Sentença em 08/10/2025.

17/10/2025, 19:46

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 19:46

Expedição de sentença.

06/10/2025, 20:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/10/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 20:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/10/2025, 13:35

Conclusos para decisão

01/10/2025, 09:55

Processo Desarquivado

01/10/2025, 09:54

Arquivado Provisoriamente

17/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francisco Olimpio Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8000298-37.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 16:57

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:51

Juntada de certidão

02/10/2024, 11:50

Processo Desarquivado

02/10/2024, 10:41

Arquivado Provisoramente

06/10/2022, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 04:10

Publicado Decisão em 16/05/2022.

18/05/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 14:57

Expedição de decisão.

13/05/2022, 14:57

Expedição de ato ordinatório.

07/04/2022, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2022, 22:27

Conclusos para decisão

24/01/2022, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIMPIO COSTA em 24/02/2021 23:59.

12/03/2021, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2021 23:59.

11/03/2021, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2021.

06/02/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021, 16:40

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

29/01/2021, 16:40

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 10:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/03/2020, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2020, 17:02

Conclusos para despacho

02/01/2020, 15:32

Distribuído por sorteio

02/01/2020, 15:32

Decisão

•04/10/2024, 16:57

Decisão

•13/05/2022, 14:57

Decisão

•07/04/2022, 22:27

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 10:45

Despacho de citação por AR Digital

•18/03/2020, 22:20