Petição Cível 8000312-13.2020.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALPetição Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

ELISA SILVA SOARES

CPF

Autor

CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB/BA 53691·CPF·Representa: Autor

OSCAR GRACA COUTO NETO

OAB/RJ 62450·CPF·Representa: Réu

NINA AMIR DIDONET

OAB/RJ 164818·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

MARCELO DURAES TUDE

OAB/RJ 213141·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO MALHEIROS BRASIL

OAB/BA 53691·CPF·Representa: Autor

OSCAR GRACA COUTO NETO

OAB/RJ 62450·CPF·Representa: Réu

NINA AMIR DIDONET

OAB/RJ 164818·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ 134676·CPF·Representa: Réu

MARCELO DURAES TUDE

OAB/RJ 213141·CPF·Representa: Réu

LAURA FANUCCHI

OAB/SP 374979·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:10

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 12:02

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:02

Expedição de intimação.

10/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:09

Publicado Intimação em 16/04/2025.

15/02/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:32

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:10

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 17:37

Despacho

•27/11/2025, 22:43

10/03/2026, 12:02

Baixa Definitiva

10/03/2026, 12:02

Expedição de intimação.

10/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:42

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:09

Publicado Intimação em 16/04/2025.

15/02/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de TIAGO MALHEIROS BRASIL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:32

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 07:29

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 07:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE ABBY em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:15

Decorrido prazo de LAURA FANUCCHI em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:15

Expedição de intimação.

12/12/2025, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 18:24

Extinto o processo por desistência

11/12/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 09:36

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:48

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:48

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 19:45

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 19:45

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 17:52

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 17:31

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 17:31

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 16:47

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 16:47

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 18:26

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 22:43

Conclusos para despacho

16/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/05/2025, 19:08

Embargos de declaração acolhidos

09/04/2025, 19:31

Conclusos para decisão

13/01/2025, 13:25

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:49

Juntada de certidão

25/10/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elisa Silva Soares Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Intim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000312-13.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Elisa Silva Soares Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Intim Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000312-13.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 10:12

Publicado Intimação em 04/06/2024.

06/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

06/06/2024, 02:55

Publicado Intimação em 04/06/2024.

06/06/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

06/06/2024, 02:55

Publicado Intimação em 04/06/2024.

06/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

06/06/2024, 02:54

Publicado Intimação em 04/06/2024.

06/06/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

06/06/2024, 02:54

Publicado Intimação em 04/06/2024.

06/06/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

06/06/2024, 02:53

Conclusos para despacho

29/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2024, 23:34

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:40

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 15:57

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 15:57

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 21:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 19:04

Publicado Intimação em 06/10/2021.

23/10/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2021, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 17:36

Publicado Intimação em 02/04/2020.

31/03/2021, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 08:29

Decorrido prazo de CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A em 27/08/2020 23:59:59.

02/01/2021, 22:48

Publicado Intimação em 02/09/2020.

23/10/2020, 02:26

Conclusos para despacho

24/09/2020, 15:31

Juntada de Petição de réplica

21/09/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 22:50

Juntada de Petição de contestação

26/08/2020, 18:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/08/2020, 17:39

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

02/04/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 13:29

Conclusos para despacho

20/03/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 16:46

Decisão

•09/04/2025, 19:31

Despacho

•19/08/2024, 10:12

Petição

•08/04/2024, 16:43

Despacho

•30/03/2024, 23:34

Despacho

•29/09/2021, 17:36

Despacho

•26/03/2020, 13:29