Execução Fiscal 8000738-70.2018.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 647,90

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Utinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UTINGA

CNPJ

Autor

UTINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

J ALMEIDA VAZ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO LEMOS DE FREITAS

OAB/BA 38337·CPF·Representa: Autor

FILIPPE MOURA COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 35148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de J ALMEIDA VAZ em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:39

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:55

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/08/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 11:06

Expedição de sentença.

12/05/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Utinga Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Executado: J Almeida Vaz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000738-70.2018.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga

09/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2024, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 27/01/2023 23:59.

29/04/2023, 05:54

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 10:42

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:42

Expedição de intimação.

02/12/2022, 08:15

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Decorrido prazo de J ALMEIDA VAZ em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:50

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 15:02

Sentença

•19/09/2024, 19:40

28/08/2025, 14:55

Baixa Definitiva

28/08/2025, 14:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/08/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 11:06

Expedição de sentença.

12/05/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Utinga Advogado: Carlos Augusto Lemos De Freitas (OAB:BA38337) Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira (OAB:BA35148) Executado: J Almeida Vaz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000738-70.2018.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga

09/10/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/09/2024, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UTINGA em 27/01/2023 23:59.

29/04/2023, 05:54

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 10:42

Juntada de certidão

03/03/2023, 10:42

Expedição de intimação.

02/12/2022, 08:15

Juntada de certidão

02/12/2022, 08:12

Expedição de citação.

16/11/2022, 09:45

Expedição de citação.

16/04/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 16:42

Conclusos para decisão

28/12/2018, 21:06

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 21:06

Despacho

•04/11/2019, 16:42