Procedimento Comum Cível 0009444-42.2011.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0009444-42.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Educação do Município de Camaçari em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de Tania Maria Pinto da Silva em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de Tania Maria Pinto da Silva em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Educação do Município de Camaçari em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 19:09

Recebidos os autos

13/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 16:13

Juntada de certidão

13/03/2026, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio De Camacari Apelado: Tania Maria Pinto Da Silva - Cpf: 372.159.145-34 Advogado: Ricardo Ribeiro De Almeida (OAB:BA13552-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0009444-42.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): APELADO: TANIA MARIA PINTO DA SILVA - CPF: 372.159.145-34 Advogado(s): RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA13552-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes DESPACHO 0009444-42.2011.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos etc. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação de mérito. Dá-se efeito de mandado a esta decisão. Publique-se. Intime-se. (Local e data conforme chancela eletrônica). ADRIANO AUGUSTO GOMES BORGES Juiz Substituto de Segundo Grau- Relator

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tania Maria Pinto Da Silva Advogado: Ricardo Ribeiro De Almeida (OAB:BA13552) Reu: Secretário Municipal De Educação Do Município De Camaçari Reu: Municipio De Camacari Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0009444-42.2011.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

09/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 19:09

Acórdão

•17/12/2025, 10:29

—

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Educação do Município de Camaçari em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Tania Maria Pinto da Silva em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Tania Maria Pinto da Silva em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Educação do Município de Camaçari em 29/04/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(17)