Apelação Cível 8080460-14.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ 02.***.***.0001-51

Autor

SULAMERICA PLANOS DE SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 10:24

Baixa Definitiva

31/03/2026, 10:24

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SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 37555•Representa: PASSIVO

LORENA BAHIA BERBERT VASCONCELOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BARBARA CRISTINA DOREA MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2026, 10:24

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de AIDA MARIA ALMEIDA SILVA TAVARES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:34

Decorrido prazo de GILSON SANTOS SOUZA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:34

Publicado Ementa em 09/03/2026.

09/03/2026, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de certidão

04/03/2026, 11:10

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 10:11

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.866.602/0001-51 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 09:43

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2026, 08:29

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:18

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:18

Sentença

•22/10/2025, 19:04

Sentença

•22/10/2025, 08:34

Despacho

•16/08/2025, 09:40

Despacho

•15/08/2025, 18:12

Despacho

•04/07/2025, 10:21

Despacho

•04/07/2025, 07:46

Despacho

•19/05/2025, 07:08

Despacho

•20/03/2025, 07:42

Despacho

•19/03/2025, 18:30

Despacho

•22/01/2025, 12:02

Despacho

•09/01/2025, 16:14

Despacho

•29/10/2024, 17:31

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