Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025, 15:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025, 15:42
Juntada de certidão
15/01/2025, 14:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:57
Juntada de Petição de apelação
14/10/2024, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Executado: Paulo
Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA, Tel. (75) 3245
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8003837-32.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão
09/10/2024, 00:00
Expedição de sentença.
04/10/2024, 10:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024, 09:04
Juntada de certidão
14/05/2024, 14:18
Conclusos para julgamento
07/03/2024, 15:27
Outras Decisões
01/11/2023, 14:27
Documentos
Acórdão
•29/08/2025, 16:18
Despacho
•25/02/2025, 16:34
15/01/2025, 15:42
Juntada de certidão
15/01/2025, 14:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 02:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:57
Juntada de Petição de apelação
14/10/2024, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Executado: Paulo
Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão – BA, Tel. (75) 3245
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8003837-32.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão
09/10/2024, 00:00
Expedição de sentença.
04/10/2024, 10:03
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024, 09:04
Juntada de certidão
14/05/2024, 14:18
Conclusos para julgamento
07/03/2024, 15:27
Outras Decisões
01/11/2023, 14:27
Publicado Decisão em 17/07/2023.
18/07/2023, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023, 03:48
Conclusos para despacho
14/07/2023, 08:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023, 08:29
Expedição de decisão.
14/07/2023, 08:29
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
10/02/2023, 12:31
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 27/01/2023 23:59.