Execução Fiscal 8005628-26.2022.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 22.643,92

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Porto Seguro

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR

OAB/MG 98261·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ

Reu

PEDRO DANIEL MAGALHAES

CPF

Reu

PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

CPF

Reu

ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de informação 2º grau

06/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:30

Publicado Despacho em 31/07/2024.

17/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:14

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 17:57

Juntada de Petição de informação 2º grau

06/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 05:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 15:14

Despacho

•01/10/2025, 14:14

17/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:30

Publicado Despacho em 31/07/2024.

17/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de PEDRO DANIEL MAGALHAES em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:49

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:14

Expedição de intimação.

18/03/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 19:56

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:58

Expedição de intimação.

16/12/2025, 15:35

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:35

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 15:26

Desentranhado o documento

16/12/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

04/06/2025, 11:51

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:43

Expedição de decisão.

13/03/2025, 15:24

Juntada de certidão

10/01/2025, 08:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 23:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Rn Comercio Varejista S.a Executado: Antonio Marcelo Pereira Andrade Advogado: Robson Rodrigo Costa Aguilar (OAB:MG98261) Executado: Pedro Daniel Magalhaes Executado: Pedro Henrique Torres Bianchi Decisão: _____________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DECISÃO 8005628-26.2022.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:10

Expedição de despacho.

05/09/2024, 14:10

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/09/2024, 14:10

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 21:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:52

Expedição de despacho.

29/07/2024, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

19/06/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

18/06/2024, 15:49

Conclusos para despacho

18/06/2024, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 19:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

16/06/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI em 03/06/2024 23:59.

06/06/2024, 20:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 13:42

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:45

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2024, 15:39

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2024, 15:39

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2024, 15:39

Expedição de decisão.

06/05/2024, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:56

Expedição de decisão.

20/03/2024, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 18:41

Expedição de decisão.

18/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:45

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2023, 17:48

Outras Decisões

17/10/2023, 17:48

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 09:52

Expedição de ato ordinatório.

22/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:40

Mandado devolvido Negativamente

26/07/2023, 01:23

Expedição de mandado.

14/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 00:45

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 15:25

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 14:20

Expedição de carta via ar digital.

02/12/2022, 12:30

Expedição de carta via ar digital.

01/09/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:33

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 16:03

Despacho

•01/07/2025, 13:56

Decisão

•13/03/2025, 15:24

Decisão

•04/10/2024, 16:10

Decisão

•05/09/2024, 14:10

Despacho

•29/07/2024, 13:45

Despacho

•19/06/2024, 17:11

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Todos os documentos(28)

Despacho

•18/03/2026, 15:14

Despacho

•01/10/2025, 14:14

Despacho

•01/07/2025, 13:56

Decisão

•13/03/2025, 15:24

Decisão

•04/10/2024, 16:10

Decisão

•05/09/2024, 14:10

Despacho

•29/07/2024, 13:45

Despacho

•19/06/2024, 17:11

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:19

Outros documentos

•13/06/2024, 13:18

Outros documentos

•13/06/2024, 13:18

Outros documentos

•13/06/2024, 13:18

Outros documentos

•13/06/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:45

Decisão

•20/03/2024, 12:52

Decisão

•18/12/2023, 13:24

Decisão

•17/10/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:40

Despacho

•17/04/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 14:20

Despacho de citação por AR Digital

•16/08/2022, 16:33