Petição Cível 8008443-54.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA

CNPJ

Autor

LER, BRINCAR E APRENDER COMERCIO E EDICAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE FABIANA GIMENIZ DA SILVA

OAB/SP 390335·CPF·Representa: Autor

KLEBER MATOS BRITO

OAB/BA 23897·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:37

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de MICHELLE FABIANA GIMENIZ DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

22/10/2025, 18:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.

22/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

22/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de KLEBER MATOS BRITO em 26/09/2025 23:59.

20/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.

19/10/2025, 23:12

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

19/10/2025, 23:12

Decorrido prazo de APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA em 06/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:30

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 20:02

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:18

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:37

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de MICHELLE FABIANA GIMENIZ DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/09/2025, 16:12

Despacho

•11/04/2025, 15:22

22/10/2025, 18:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.

22/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

22/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de KLEBER MATOS BRITO em 26/09/2025 23:59.

20/10/2025, 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.

19/10/2025, 23:12

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

19/10/2025, 23:12

Decorrido prazo de APRENDER EDITORA CEARENSE DE MATERIAL DE ENSINO LTDA em 06/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:30

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 14:28

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 20:02

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:18

Expedição de intimação.

10/09/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 16:12

Decorrido prazo de KLEBER MATOS BRITO em 14/05/2025 23:59.

15/08/2025, 20:24

Conclusos para despacho

14/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:38

Publicado Intimação em 16/04/2025.

10/05/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

10/05/2025, 10:25

Publicado Intimação em 16/04/2025.

10/05/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

10/05/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:23

Expedição de mandado.

11/04/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:01

Conclusos para despacho

10/01/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de contestação

10/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 21:05

Juntada de termo de audiência

16/12/2024, 12:37

Juntada de Petição de substabelecimento

03/12/2024, 15:57

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Aprender Editora Cearense De Material De Ensino Ltda Advogado: Michelle Fabiana Gimeniz Da Silva (OAB:SP390335) Requerido: Ler, Brincar E Aprender Comercio E Edicao Ltda Despacho: Autos n. 8008443-54.2024.8.05.0256 Ação Cominatória c.c. Abstenção de Uso Indevido de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8008443-54.2024.8.05.0256 Petição Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas

09/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

04/10/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 12:12

Conclusos para decisão

04/09/2024, 23:15

Distribuído por sorteio

04/09/2024, 23:15

Despacho

•04/10/2024, 09:35

Despacho

•03/10/2024, 12:12