Embargos de Declaração Cível 8013204-54.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.814,79

Órgão julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

JACIRA BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/BA 40137·CPF·Representa: Autor

CATUCHA OLIVEIRA PACHECO

OAB/BA 25215·CPF·Representa: Réu

RAMON PESTANA BASTOS

OAB/BA 43577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:15

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de JACIRA BISPO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:39

Publicado Ementa em 16/02/2024.

16/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 01:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 20:24

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:51

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/12/2023, 17:29

Solicitado dia de julgamento

04/12/2023, 15:27

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2023, 16:52

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:15

Baixa Definitiva

05/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de JACIRA BISPO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:39

Publicado Ementa em 16/02/2024.

Documentos

Acórdão

•06/02/2024, 11:45

Despacho

•10/10/2023, 20:59

16/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 01:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2024, 11:45

Juntada de Petição de certidão

05/02/2024, 20:24

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:51

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

13/12/2023, 17:29

Solicitado dia de julgamento

04/12/2023, 15:27

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2023, 16:52

Juntada de certidão

13/11/2023, 16:51

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:15

Decorrido prazo de JACIRA BISPO DOS SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:25

Publicado Intimação em 30/10/2023.

31/10/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:25

Decorrido prazo de JACIRA BISPO DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

21/10/2023, 00:01

Publicado Despacho em 16/10/2023.

17/10/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 20:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/10/2023, 20:21

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2023, 16:48

Distribuído por dependência

09/10/2023, 16:48

Despacho

•10/10/2023, 20:21