Execução Fiscal 8087317-47.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.916,84

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COSME PINHEIRO BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COSME PINHEIRO BRITO em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:53

Decorrido prazo de COSME PINHEIRO BRITO em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:09

Publicado Decisão em 21/03/2023.

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:40

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cosme Pinheiro Brito Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087317-47.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 16:53

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:16

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de COSME PINHEIRO BRITO em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:53

Decorrido prazo de COSME PINHEIRO BRITO em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:09

Publicado Decisão em 21/03/2023.

08/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 16:53

Decisão

•04/10/2024, 16:53

08/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.

07/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 21:40

Arquivado Provisoriamente

03/10/2025, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Cosme Pinheiro Brito Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087317-47.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2024, 16:53

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão

04/02/2024, 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.

06/07/2023, 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2023 23:59.

28/05/2023, 09:34

Decorrido prazo de COSME PINHEIRO BRITO em 28/10/2022 23:59.

06/05/2023, 14:27

Expedição de decisão.

10/04/2023, 22:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 22:28

Conclusos para decisão

10/04/2023, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/04/2023, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:26

Expedição de decisão.

18/03/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2023, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2023, 18:42

Conclusos para decisão

14/03/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 19:59

Expedição de carta via ar digital.

05/10/2022, 11:10

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2022 23:59.

13/07/2022, 05:25

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 08:09

Expedição de carta via ar digital.

27/08/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:56

Conclusos para despacho

17/08/2021, 15:07

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 15:07

Decisão

•10/04/2023, 22:28

Decisão

•18/03/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 08:09

Despacho de citação por AR Digital

•18/08/2021, 14:56