Embargos à Execução Fiscal 0003715-90.2003.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2003

Valor da Causa

R$ 496.564,23

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO FRAGA

OAB/BA 10658·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB/MG 87017·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA

OAB/RJ 164897·CPF·Representa: Autor

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 9007·CPF·Representa: Autor

FLAVIANO SANTOS DE BRITTO

OAB/BA 27833·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

EDSON ALVES DA SILVA

Terceiro

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Reu

EDSON ALVES DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO AMORIM DE VASCONCELLOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:05

Expedição de intimação.

28/04/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:41

Juntada de certidão

09/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:09

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 07:39

Todas as movimentações(206)

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:05

Expedição de intimação.

28/04/2026, 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 07:47

Despacho

•27/04/2026, 15:15

27/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

09/04/2026, 07:41

Juntada de certidão

09/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 19:26

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:09

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão

25/03/2026, 10:31

Juntada de certidão

25/03/2026, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 07:06

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 07:05

Juntada de certidão

06/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 19:58

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:38

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:38

Publicado Certidão em 26/02/2026.

26/02/2026, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 08:20

Juntada de certidão

24/02/2026, 08:19

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 20:43

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 17:40

Publicado Despacho em 07/03/2025.

22/02/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 17:12

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 07:38

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 19:29

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:31

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:13

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:02

Expedição de intimação.

28/01/2026, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2026, 08:55

Expedição de intimação.

13/01/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:25

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 17:22

Juntada de Outros documentos

04/11/2025, 17:12

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:41

Juntada de certidão

04/11/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:24

Expedição de intimação.

24/09/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:56

Expedição de intimação.

23/09/2025, 15:56

Conclusos para despacho

23/09/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

28/08/2025, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 21:40

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:11

Expedição de intimação.

20/08/2025, 08:11

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:56

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 16:50

Juntada de Outros documentos

19/08/2025, 15:33

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:55

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 14:37

Publicado Despacho em 21/07/2025.

22/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

22/07/2025, 03:39

Juntada de certidão

17/07/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 07:57

Expedição de intimação.

17/07/2025, 07:57

Expedição de despacho.

09/04/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 16:15

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:14

Juntada de certidão

09/04/2025, 09:14

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 14:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:27

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 15:04

Expedição de despacho.

26/02/2025, 13:30

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 18:19

Expedição de despacho.

09/02/2025, 18:19

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:28

Juntada de certidão

27/01/2025, 13:28

Juntada de Outros documentos

07/01/2025, 14:49

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Advogado: Gabriel Prado Amarante De Mendonca (OAB:RJ164897) Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Advogado: Flaviano Santos De Britto (OAB:BA27833) Embargado: Municipio De Eunapolis Terceiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0003715-90.2003.8.05.0079 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Eduardo Fraga (OAB:BA10658) Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:MG87017) Advogado: Gabriel Prado Amarante De Mendonca (OAB:RJ164897) Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB:MG9007) Advogado: Flaviano Santos De Britto (OAB:BA27833) Embargado: Municipio De Eunapolis Terceiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0003715-90.2003.8.05.0079 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 08:10

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:59

Expedição de despacho.

04/10/2024, 10:59

Conclusos para despacho

03/10/2024, 07:12

Juntada de certidão

03/10/2024, 07:12

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de informação

23/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:21

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 14:49

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 08:28

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 14:40

Publicado Despacho em 22/08/2024.

23/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

23/08/2024, 05:05

Expedição de despacho.

20/08/2024, 07:28

Expedição de despacho.

19/08/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:17

Conclusos para despacho

16/08/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 15:49

Desentranhado o documento

15/08/2024, 15:16

Juntada de Outros documentos

15/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:53

Juntada de Petição de informação

10/04/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 09:13

Publicado Despacho em 21/03/2024.

23/03/2024, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

23/03/2024, 18:32

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 09:31

Expedição de despacho.

19/03/2024, 08:10

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 14:35

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 10:20

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 17:03

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

20/09/2023, 14:35

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

21/08/2023, 07:41

Juntada de certidão

21/08/2023, 07:41

Juntada de Petição de informação

19/08/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.

08/08/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 09:43

Expedição de ato ordinatório.

04/08/2023, 09:43

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 09:42

Juntada de Outros documentos

04/08/2023, 09:40

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 15:54

Juntada de Outros documentos

03/08/2023, 09:04

Expedição de despacho.

02/08/2023, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 08:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 13/02/2023 23:59.

04/05/2023, 02:13

Conclusos para despacho

24/04/2023, 09:01

Juntada de certidão

24/04/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:11

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/01/2023, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 11:00

Expedição de despacho.

13/12/2022, 11:00

Juntada de Outros documentos

13/12/2022, 10:58

Publicado Intimação em 15/09/2022.

16/09/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 08:03

Expedição de intimação.

14/09/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 16:05

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:41

Juntada de certidão

28/04/2022, 11:30

Publicado Intimação em 10/01/2022.

10/01/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

10/01/2022, 08:12

Expedição de intimação.

07/01/2022, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/01/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 09:05

Conclusos para decisão

28/10/2021, 17:06

Juntada de certidão

28/10/2021, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2021.

16/02/2021, 00:41

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/02/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 19:01

Juntada de outros documentos

10/02/2021, 18:58

Juntada de outros documentos

10/02/2021, 18:47

Juntada de outros documentos

10/02/2021, 18:44

Mero expediente

12/11/2019, 00:00

Publicação

17/01/2019, 00:00

Mero expediente

10/01/2019, 00:00

Petição

03/09/2018, 00:00

Petição

14/03/2018, 00:00

Recebimento

05/03/2018, 00:00

Publicação

05/02/2018, 00:00

Petição

23/01/2018, 00:00

Recebimento

19/01/2018, 00:00

Mero expediente

22/06/2017, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Petição

09/06/2017, 00:00

Recebimento

08/06/2017, 00:00

Publicação

05/05/2016, 00:00

Mero expediente

14/04/2016, 00:00

Recebimento

12/04/2016, 00:00

Petição

12/04/2016, 00:00

Petição

08/01/2016, 00:00

Petição

27/11/2015, 00:00

Publicação

25/09/2015, 00:00

Mero expediente

02/09/2015, 00:00

Incompetência

09/12/2014, 00:00

Publicação

29/08/2013, 00:00

Incompetência

27/08/2013, 00:00

Mero expediente

16/12/2011, 00:00

Conclusão

16/11/2011, 00:00

Expedição de documento

19/09/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 00:00

Conclusão

08/08/2011, 00:00

Recebimento

21/09/2009, 00:00

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•28/04/2026, 07:47

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•10/01/2019, 09:25

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