Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
26/04/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 26/04/2023
26/04/2023, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023
29/03/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/03/2023, 19:11
Não conhecido o recurso de ANTONIO JORGE DORIA LACERDA e JUVENICE DA SILVA LACERDA
28/03/2023, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023
28/03/2023, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/02/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 10/02/2023 o prazo para ANTONIO JORGE DORIA LACERDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
13/02/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 10/02/2023 o prazo para JUVENICE DA SILVA LACERDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
13/02/2023, 14:02
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/02/2023
03/02/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
02/02/2023, 22:46
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300188135. Publicação prevista para 03/02/2023)
02/02/2023, 11:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/02/2023, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA