Execução Fiscal 0797293-18.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.942,85

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARILUCE DE ANDRADE MESQUITA - ME

CNPJ

Reu

MARILUCE DE ANDRADE MESQUITA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:31

Expedição de despacho.

04/05/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:54

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:44

Expedição de despacho.

15/09/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:13

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

21/05/2025, 11:46

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 10:31

Expedição de despacho.

04/05/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:54

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:09

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:54

Despacho

•04/05/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:44

Expedição de despacho.

15/09/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:13

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 11:46

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

21/05/2025, 11:46

Expedição de intimação.

19/05/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 02:52

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 16:39

Expedição de carta via ar digital.

20/02/2025, 13:13

Decorrido prazo de MARILUCE DE ANDRADE MESQUITA - ME em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Decorrido prazo de MARILUCE DE ANDRADE MESQUITA em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Mariluce De Andrade Mesquita - Me Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mariluce De Andrade Mesquita Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 400 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797293-18.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:34

Conclusos para decisão

06/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 10:22

Juntada de outros documentos

22/04/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 07:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2021, 00:00

Petição

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento

08/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

15/06/2021, 00:00

Mero expediente

23/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2017, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 12:54

Despacho

•15/09/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 16:39

Decisão

•04/10/2024, 11:34

Decisão

•04/10/2024, 11:34

Despacho

•23/04/2024, 10:22

Decisão

•29/10/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 11:55

Despacho

•23/10/2017, 20:12