Execução Fiscal 0789138-02.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.100,74

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS

OAB/BA 17876·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CRM - CONSTRUTORA RODRIGUES MARTINS LTDA

CNPJ

Reu

CRISTIANE MARIA RODRIGUES MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de despacho.

04/05/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:36

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:36

Expedição de despacho.

15/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de contestação

28/03/2025, 15:49

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2025, 14:06

Decorrido prazo de CRM - CONSTRUTORA RODRIGUES MARTINS LTDA em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 10:54

Todas as movimentações(44)

Expedição de despacho.

04/05/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:36

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:14

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:36

Despacho

•04/05/2026, 11:36

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legal

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Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:36

Expedição de despacho.

15/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:48

Conclusos para despacho

31/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de contestação

28/03/2025, 15:49

Expedição de carta via ar digital.

10/03/2025, 14:06

Decorrido prazo de CRM - CONSTRUTORA RODRIGUES MARTINS LTDA em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Crm - Construtora Rodrigues Martins Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0789138-02.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

19/04/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 06:06

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2021, 00:00

Petição

10/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/07/2021, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Documento

02/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

25/09/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2015, 00:00

Petição

13/01/2015, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2014, 00:00

Expedição de Ofício

23/07/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/03/2014, 00:00

Expedição de Carta

14/11/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/11/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Mero expediente

24/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2012, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 12:48

Despacho

•15/09/2025, 12:48

Decisão

•04/10/2024, 11:29

Decisão

•04/10/2024, 11:29

Despacho

•03/04/2018, 16:14

Decisão

•03/09/2015, 16:37

Ato Ordinatório

•19/03/2014, 18:42

Ato Ordinatório

•08/11/2013, 13:56

Despacho

•24/09/2012, 12:22