Execução Fiscal 0791829-76.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.539,81

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ZIR NASCIMENTO BORGES

CNPJ

Reu

ZIR NASCIMENTO BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de ZIR NASCIMENTO BORGES em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de ZIR NASCIMENTO BORGES em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 16:32

Publicado Decisão em 08/10/2024.

10/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 04:15

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:18

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:02

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de ZIR NASCIMENTO BORGES em 15/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:28

Despacho

•06/05/2026, 17:28

10/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de ZIR NASCIMENTO BORGES em 15/10/2024 23:59.

10/04/2026, 16:32

Publicado Decisão em 08/10/2024.

10/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão

11/02/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 04:15

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:18

Mandado devolvido Negativamente

26/08/2025, 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:43

Conclusos para decisão

16/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 19:03

Expedição de intimação.

06/06/2025, 09:09

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:19

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2025, 17:12

Expedição de carta via ar digital.

08/05/2025, 17:12

Expedição de mandado.

05/05/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:11

Expedição de mandado.

13/03/2025, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Zir Nascimento Borges Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791829-76.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:38

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:38

Conclusos para decisão

05/08/2024, 11:35

Processo Desarquivado

05/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:07

Arquivado Provisoramente

30/04/2024, 16:14

Decorrido prazo de ZIR NASCIMENTO BORGES em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 18:09

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 08:00

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 05:06

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 15:53

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

02/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2021, 00:00

Execução Frustrada

13/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento

03/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2018, 00:00

Mero expediente

10/10/2018, 00:00

Expedição de Carta

10/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2018, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 23:18

Despacho

•15/09/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:19

Petição

•29/04/2025, 11:11

Decisão

•04/10/2024, 11:38

Decisão

•04/10/2024, 11:38

Decisão

•29/01/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:40

Decisão

•13/09/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 11:28

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2026, 17:28

Despacho

•06/05/2026, 17:28

Despacho

•15/09/2025, 23:18

Despacho

•15/09/2025, 23:18

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:19

Petição

•29/04/2025, 11:11

Decisão

•04/10/2024, 11:38

Decisão

•04/10/2024, 11:38

Decisão

•29/01/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 12:40

Decisão

•13/09/2021, 19:05

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 11:28

Despacho

•10/10/2018, 11:52