Execução Fiscal 8000935-21.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.397,53

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

HERALDINO SOUZA DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:36

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:36

Juntada de certidão

11/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:34

Expedição de sentença.

23/09/2025, 11:03

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:03

Conclusos para decisão

14/04/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:01

Expedição de despacho.

21/01/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Heraldino Souza De Menezes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000935-21.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:12

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:36

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:36

Juntada de certidão

11/12/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 11:03

Sentença

•23/09/2025, 11:03

05/11/2025, 02:34

Expedição de sentença.

23/09/2025, 11:03

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:03

Conclusos para decisão

14/04/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 13:01

Expedição de despacho.

21/01/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Heraldino Souza De Menezes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000935-21.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:12

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de HERALDINO SOUZA DE MENEZES em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:13

Publicado Decisão em 09/07/2024.

15/07/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

15/07/2024, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024, 13:46

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:11

Decorrido prazo de HERALDINO SOUZA DE MENEZES em 11/04/2024 23:59.

28/04/2024, 17:35

Publicado Despacho em 19/03/2024.

20/03/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

20/03/2024, 05:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:50

Conclusos para despacho

09/01/2024, 17:02

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 17:02

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:01

Despacho

•21/01/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:58

Despacho

•04/10/2024, 10:12

Decisão

•05/07/2024, 13:46

Decisão

•05/07/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 09:11

Despacho

•15/03/2024, 11:50