Procedimento Comum Cível 8000844-92.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST

CNPJ

Reu

HELANE APARECIDA DE SOUZA CAMPOS CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS AUGUSTO LOPES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756·Representa: Autor

GLEICIANE RODRIGUES DE ARRUDA

OAB/MS 13822·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 23/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 23/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

11/05/2026, 21:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:53

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

08/05/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:51

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de GLEICIANE RODRIGUES DE ARRUDA em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:58

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 23/02/2023 23:59.

12/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 23/02/2023 23:59.

11/05/2026, 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2023.

11/05/2026, 21:55

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:53

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 13/04/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 09:53

Decisão

•30/09/2025, 00:48

08/05/2026, 05:53

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

08/05/2026, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 05/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:51

Conclusos para decisão

18/03/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de GLEICIANE RODRIGUES DE ARRUDA em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:58

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 11/03/2025 23:59.

23/02/2026, 01:58

Publicado Intimação em 25/02/2025.

22/02/2026, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

22/02/2026, 21:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:23

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 06/10/2023 23:59.

16/10/2025, 23:51

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 06/10/2023 23:59.

16/10/2025, 23:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 05/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 05/09/2023 23:59.

15/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 08/08/2023 23:59.

14/10/2025, 01:55

Publicado Decisão em 02/10/2025.

03/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

03/10/2025, 03:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 11/02/2025 23:59.

01/07/2025, 20:39

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:09

Expedição de intimação.

26/06/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO LOPES DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

01/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 11/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:54

Publicado Decisão em 04/02/2025.

01/03/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2025, 16:45

Expedição de intimação.

21/02/2025, 09:57

Expedição de intimação.

19/02/2025, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 22:26

Decorrido prazo de HELANE APARECIDA DE SOUZA CAMPOS CRUZ em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:54

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:52

Expedição de intimação.

11/02/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 08:51

Expedição de intimação.

11/02/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:15

Expedição de intimação.

31/01/2025, 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Manoel Angelo Dos Santos Filho Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Reu: Associacao E Clube Assistencial Ao Servidor Publico E Afins Prevassist Advogado: Gleiciane Rodrigues De Arruda (OAB:MS13822) Perito Do Juízo: Helane Aparecida De Souza Campos Cruz Decisão: PODER JUDICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DECISÃO 8000844-92.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

09/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:19

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:31

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 19:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 19:03

Decorrido prazo de HELANE APARECIDA DE SOUZA CAMPOS CRUZ em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:46

Expedição de decisão.

15/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 08:39

Publicado Decisão em 14/06/2024.

12/07/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/07/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 11:48

Expedição de decisão.

12/06/2024, 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2024, 15:37

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:55

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:45

Publicado Despacho em 14/09/2023.

15/09/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 12:26

Expedição de despacho.

13/09/2023, 12:26

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada para 29/08/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

29/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2023, 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2023.

15/08/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 15:43

Mandado devolvido Positivamente

30/07/2023, 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:29

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 16:38

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada para 29/08/2023 08:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

17/07/2023, 09:29

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 12:31

Publicado Despacho em 11/05/2023.

05/07/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 16:03

Mandado devolvido Positivamente

02/06/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 18:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 19/04/2023 23:59.

23/05/2023, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 17:22

Audiência Conciliação não-realizada para 08/05/2023 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

08/05/2023, 10:55

Audiência Conciliação designada para 08/05/2023 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

08/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 08:17

Expedição de despacho.

03/05/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2023, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 19:39

Conclusos para despacho

26/04/2023, 09:25

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2023, 02:06

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 16:13

Expedição de ato ordinatório.

17/03/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/02/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

04/02/2023, 09:09

Juntada de Petição de substabelecimento

02/02/2023, 01:11

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 16/11/2022 23:59.

26/01/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 18:22

Juntada de certidão

10/01/2023, 11:20

Publicado Intimação em 03/11/2022.

08/01/2023, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023

08/01/2023, 21:55

Audiência Mediação/Conciliação não-realizada para 14/12/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

14/12/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 21:02

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2022, 01:19

Juntada de certidão

03/11/2022, 09:30

Expedição de citação.

01/11/2022, 21:37

Expedição de Carta precatória.

01/11/2022, 21:37

Expedição de citação.

01/11/2022, 11:02

Expedição de intimação.

01/11/2022, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 10:59

Audiência Mediação/Conciliação designada para 14/12/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

01/11/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 00:20

Conclusos para decisão

18/10/2022, 16:20

Juntada de certidão

06/09/2022, 16:21

Juntada de termo de audiência

06/09/2022, 11:00

Audiência Conciliação não-realizada para 06/09/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

06/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 04:19

Juntada de certidão

27/07/2022, 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

12/07/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 12:56

Expedição de Carta precatória.

08/07/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 12:54

Audiência Conciliação designada para 06/09/2022 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

07/07/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 14:56

Audiência Conciliação cancelada para 23/04/2020 09:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

07/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 11:27

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 09:09

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 02:36

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 10/12/2021 23:59.

12/12/2021, 03:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 10/12/2021 23:59.

12/12/2021, 03:59

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 07/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:52

Decorrido prazo de ASSOCIACAO E CLUBE ASSISTENCIAL AO SERVIDOR PUBLICO E AFINS PREVASSIST em 07/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:52

Decorrido prazo de MANOEL ANGELO DOS SANTOS FILHO em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

24/11/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 10:20

Audiência Conciliação redesignada para 25/01/2022 10:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

19/11/2021, 10:04

Audiência Conciliação redesignada para 25/01/2022 00:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

19/11/2021, 10:03

Publicado Despacho em 17/11/2021.

18/11/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 09:00

Audiência Conciliação designada para 08/12/2021 14:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

16/11/2021, 08:59

Publicado Despacho em 12/11/2021.

16/11/2021, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021

16/11/2021, 04:18

Expedição de despacho.

11/11/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 10:58

Expedição de citação.

09/11/2021, 16:40

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2021, 16:40

Concedida a Antecipação de tutela

09/11/2021, 16:38

Conclusos para despacho

20/07/2021, 11:29

Conclusos para despacho

15/07/2021, 09:50

Expedição de citação.

14/07/2021, 18:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:26

Juntada de termo de audiência

09/06/2021, 09:02

Juntada de certidão

18/09/2020, 09:28

Juntada de Petição de réplica

14/07/2020, 16:28

Juntada de certidão

02/07/2020, 09:08

Juntada de Petição de contestação

22/04/2020, 17:37

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

12/03/2020, 16:19

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

12/03/2020, 15:55

Audiência conciliação designada para 23/04/2020 09:00.

03/03/2020, 13:58

Audiência mediação realizada para 03/03/2020 10:30.

03/03/2020, 13:56

Audiência mediação designada para 03/03/2020 10:30.

08/01/2020, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 13:23

Conclusos para decisão

04/12/2019, 10:13

Conclusos para decisão

12/08/2019, 20:26

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 20:26

Despacho

•19/02/2025, 22:26

Decisão

•31/01/2025, 12:05

Decisão

•23/01/2025, 09:41

Decisão

•12/06/2024, 17:35

Decisão

•10/06/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:31

Despacho

•10/05/2023, 17:22

Despacho

•03/05/2023, 08:17

Despacho

•28/04/2023, 19:39

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 18:22

Despacho

•01/11/2022, 00:20

Todos os documentos(22)

Decisão

•30/09/2025, 09:53

Decisão

•30/09/2025, 00:48

Despacho

•19/02/2025, 22:26

Decisão

•31/01/2025, 12:05

Decisão

•23/01/2025, 09:41

Decisão

•12/06/2024, 17:35

Decisão

•10/06/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:31

Despacho

•10/05/2023, 17:22

Despacho

•03/05/2023, 08:17

Despacho

•28/04/2023, 19:39

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 18:22

Despacho

•01/11/2022, 00:20

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 10:20

Despacho

•16/11/2021, 09:00

Despacho

•11/11/2021, 10:58

Despacho

•09/11/2021, 16:40

Despacho

•09/11/2021, 16:38

Despacho

•19/12/2019, 13:23